\u201c\u00c9 uma honra ser o presidente da OAB nesta ocasi\u00e3o, em que a advocacia renova seu compromisso com a defesa da Justi\u00e7a Eleitoral e de um pleito limpo e justo, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis\u201d, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerim\u00f4nia de posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3\/6).\u00a0<\/p>\n
A sess\u00e3o solene, realizada no plen\u00e1rio da Corte em Bras\u00edlia (DF), tamb\u00e9m marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente. Ambos foram eleitos no dia 7 de maio e ter\u00e3o a responsabilidade de conduzir as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
Simonetti expressou confian\u00e7a na lideran\u00e7a da ministra para enfrentar os desafios das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. \u201cO in\u00edcio de um novo bi\u00eanio no TSE \u00e9 sempre um momento importante para a continuidade e defesa de nossa democracia. Confiamos na ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 que agora assume a Presid\u00eancia do TSE \u2013 para conduzir as elei\u00e7\u00f5es deste ano e enfrentar os desafios que vir\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da OAB tamb\u00e9m relembrou a trajet\u00f3ria de C\u00e1rmen L\u00facia, oriunda da advocacia, e suas contribui\u00e7\u00f5es significativas para o fortalecimento da profiss\u00e3o. Ele destacou a participa\u00e7\u00e3o da ministra na Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da OAB, cujo trabalho continua a pautar a atua\u00e7\u00e3o da Ordem junto aos Tr\u00eas Poderes. Al\u00e9m disso, elogiou sua lideran\u00e7a em prol da equidade de g\u00eanero e na luta contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres, uma pauta vigorosamente apoiada pela OAB.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s nos orgulhamos, ministra, sobretudo pela sua lideran\u00e7a em prol da igualdade de g\u00eanero e no combate a todas as formas de viol\u00eancia \u2013 seja f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou pol\u00edtica \u2013 contra as mulheres. Estamos empenhados, neste momento, na elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres advogadas, por meio de um grupo de trabalho que opera sob a sua inspira\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Desinforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em seu discurso de posse, C\u00e1rmen L\u00facia criticou a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e o discurso de \u00f3dio nas redes sociais. \u201cO que distingue esse momento da hist\u00f3ria de todos os outros, \u00e9 o \u00f3dio e a viol\u00eancia agora utilizados como instrumentos por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como v\u00edrus a adoecer pela desconfian\u00e7a\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
\u201cO algoritmo do \u00f3dio, invis\u00edvel e presente, senta-se \u00e0 mesa de todos. \u00c9 preciso ter em mente que \u00f3dio e viol\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e esses \u00f3dios parecem intranspon\u00edveis. N\u00e3o s\u00e3o. Contra o v\u00edrus da mentira, h\u00e1 o rem\u00e9dio eficaz da liberdade de forma\u00e7\u00e3o, s\u00e9ria e respons\u00e1vel\u201d, disse a ministra.\u00a0<\/p>\n
Defesa da democracia\u00a0<\/p>\n
Simonetti ainda enfatizou a alian\u00e7a da Ordem com o Tribunal. \u201cContinuaremos parceiros do TSE nas iniciativas de defesa da democracia \u2013 como as campanhas para dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es corretas sobre a elei\u00e7\u00e3o. Estaremos lado a lado com o TSE no combate \u00e0s tentativas de desacreditar o sistema eleitoral com base em dados falsos e teorias conspirat\u00f3rias sem fundamento na realidade\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Ele reafirmou a confian\u00e7a da OAB na capacidade da ministra de enfrentar os desafios futuros, incluindo a populariza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no processo eleitoral. \u201cRefor\u00e7o a confian\u00e7a da OAB na capacidade da ministra C\u00e1rmen L\u00facia de enfrentar e superar todos os desafios do porvir. Entre eles, destaco a populariza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade. O Brasil, por meio do TSE, adotou medidas para impedir o mau uso da tecnologia no processo eleitoral deste ano. Mas estamos, tamb\u00e9m, no momento de encontrar formas de usar a intelig\u00eancia artificial em favor do avan\u00e7o e desenvolvimento de todas as atividades e profiss\u00f5es relacionadas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
O presidente da OAB fez uma men\u00e7\u00e3o especial ao ministro Nunes Marques, ressaltando seu hist\u00f3rico de tratamento respeitoso \u00e0 advocacia e desejando sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o como vice-presidente do TSE. Simonetti tamb\u00e9m homenageou o ministro Alexandre de Moraes, que encerrou sua gest\u00e3o na presid\u00eancia do TSE.\u00a0<\/p>\n
Sustenta\u00e7\u00e3o oral\u00a0<\/p>\n
Durante seu discurso, Simonetti destacou a import\u00e2ncia da sustenta\u00e7\u00e3o oral como um direito fundamental da advocacia e do cidad\u00e3o que recorre ao Judici\u00e1rio. \u201cA comunica\u00e7\u00e3o face a face, olho no olho, \u00e9 o meio que transmite, com mais efic\u00e1cia, as dores e as afli\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os. A exposi\u00e7\u00e3o da defesa oral precisa de sincronicidade\u201d, afirmou. Ele ressaltou que a atividade dos advogados eleitoralistas, especializada e essencial \u00e0 sa\u00fade do regime democr\u00e1tico, n\u00e3o pode ser criminalizada em nenhuma hip\u00f3tese, e que a Ordem est\u00e1 unida na defesa das prerrogativas da advocacia, como o direito de realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral de forma presencial.\u00a0<\/p>\n
Representatividade\u00a0<\/p>\n
O presidente da OAB tamb\u00e9m destacou a composi\u00e7\u00e3o atual do TSE, que conta com duas mulheres negras: Edilene L\u00f4bo e Vera L\u00facia Ara\u00fajo. Ele tamb\u00e9m mencionou a contribui\u00e7\u00e3o significativa da ministra Isabel Gallotti e dos ministros Raul Ara\u00fajo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Ant\u00f4nio Carlos Ferreira.<\/p>\n
Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira; al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m acompanharam o evento o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a presidente da OAB-SC, Cl\u00e1udia Prud\u00eancio; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter;\u00a0 o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendon\u00e7a; e o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Ophir Cavalcante.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma honra ser o presidente da OAB nesta ocasi\u00e3o, em que a advocacia renova seu compromisso com a defesa da Justi\u00e7a Eleitoral e de um pleito limpo e justo, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis\u201d, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerim\u00f4nia de posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10002},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10002"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10002"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10002\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}