Confira como foi o trabalho da comiss\u00e3o tem\u00e1tica da OAB Nacional nesta semana:<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL\u00a0<\/p>\n
Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo de Processo Civil, na \u00faltima segunda-feira (27\/5), foram discutidas quest\u00f5es envolvendo os temas 1201<\/a>\u00a0e 1153 <\/a>do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), entre outros temas. O primeiro trata da aplicabilidade da multa prevista no \u00a7 4\u00ba do art. 1.021 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), e o segundo da possibilidade de os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, pela sua natureza alimentar, podem ser inseridos na exce\u00e7\u00e3o prevista no \u00a7 2\u00ba do art. 833 do CPC de 2015.<\/p>\n De acordo com a vice-presidente do colegiado, Graciela Iurk Marins, que conduziu o encontro, \u201cforam discutidos relevantes temas de interesse da advocacia, com emiss\u00e3o de pareceres, principalmente no tocante aos julgamentos virtuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio reuniu-se na ter\u00e7a-feira (28\/5) para debater, entre outros temas, as cobran\u00e7as desproporcionais, por conta de decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), sobre exig\u00eancias amb\u00edguas no contrato social de sociedades an\u00f4nimas de advogados e advogadas. O mesmo ocorre com a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da Tributa\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil (COSIT), com a solu\u00e7\u00e3o de consulta de n\u00ba 68, de 2 de abril de 2024, que trata da incid\u00eancia das contribui\u00e7\u00f5es sociais previdenci\u00e1rias da advocacia e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal.<\/p>\n No encontro, conduzido pela presidente da Comiss\u00e3o, Misabel Derzi, tamb\u00e9m foram discutidos os enquadramentos tribut\u00e1rios, como o Simples Nacional, e a transforma\u00e7\u00e3o de impostos ap\u00f3s as novas regras impostas pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL<\/p>\n Em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira (29\/5), a Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial promoveu uma palestra sobre solu\u00e7\u00f5es em sustentabilidade com o especialista Fernando A. Beltrame. Na oportunidade, foram debatidos, entre outros temas, os aspectos jur\u00eddicos do mercado de carbono no Brasil, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e as pr\u00e1ticas empresariais que priorizam a sustentabilidade, a responsabilidade social e a transpar\u00eancia (ESG).<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E DESASTRES AMBIENTAIS<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desastres Ambientais se reuniu na quarta-feira (29\/5) para discutir, entre outros temas, a possibilidade de se construir um protocolo para o Judici\u00e1rio em situa\u00e7\u00f5es de eventos clim\u00e1ticos extremos.\u00a0<\/p>\n De acordo com a presidente da pasta, Marina Gadelha, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, informou que a seccional j\u00e1 est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o de um documento, especialmente ap\u00f3s as trag\u00e9dias causadas pelas fortes chuvas no estado. \u201cEnt\u00e3o, nosso objetivo \u00e9 pegar esse texto da OAB do Rio Grande do Sul e fazer algumas propostas de aprimoramento junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Direito Urban\u00edstico para ser oferecido ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, explicou Gadelha.<\/p>\n O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Urban\u00edstico, a conselheira federal Daniela Lib\u00f3rio, e da presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB-SP, Rosa Ramos.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n Confira como foi o trabalho da comiss\u00e3o tem\u00e1tica da OAB Nacional nesta semana: COMISS\u00c3O ESPECIAL DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL\u00a0 Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo de Processo Civil, na \u00faltima segunda-feira (27\/5), foram discutidas quest\u00f5es envolvendo os temas 1201\u00a0e 1153 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), entre outros temas. O primeiro trata da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10004},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10004"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10004\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}