\u201cMembros do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o devem se limitar a um pensamento \u00fanico, de ordem pol\u00edtico-partid\u00e1ria, e sim pelo princ\u00edpio da pluralidade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica, e pela manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante o painel de encerramento da Confer\u00eancia Estadual da Advocacia de Goi\u00e1s na noite dessa quarta-feira (5\/6), intitulado \u201cUni\u00e3o: O Melhor Caminho para uma Justi\u00e7a Despartidarizada\u201d.\u00a0<\/p>\n
O evento foi promovido pela OAB-GO e a Escola Superior da Advocacia de Goi\u00e1s (ESA-GO), em parceria com a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de Goi\u00e1s (CASAG), e ocorreu durante tr\u00eas dias no Teatro Goi\u00e2nia, no centro da capital, com o objetivo principal de fortalecer a uni\u00e3o da classe.<\/p>\n
Simonetti assegurou que o campo da Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 arena de disputas pol\u00edticos-ideol\u00f3gicas. \u201cO Poder Judici\u00e1rio nasce para mediar conflitos entre cidad\u00e3os, entidades e Estado. Seu prop\u00f3sito \u00e9 garantir direitos individuais e coletivos, sem distin\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a OAB tamb\u00e9m trabalha pela garantia de um ambiente democr\u00e1tico, pois temos o dever de dirimir polariza\u00e7\u00f5es infecundas que desidratam a credibilidade do Judici\u00e1rio\u201d, pontuou.<\/p>\n
Garantias profissionais<\/p>\n
O presidente nacional da OAB afirmou que para proteger o Estado de Direito \u00e9 necess\u00e1ria uma advocacia forte. \u201cParte desse esfor\u00e7o \u00e9 garantir que advogados e advogadas possam exercer seu mister com dignidade, autonomia e tenham suas prerrogativas preservadas\u201d, frisou.<\/p>\n
Como exemplo, ele citou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que busca assegurar \u00e0 advocacia o direito de realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). E garantiu que \u201cproteger a classe e nossas garantias profissionais onde quer que estejamos\u201d.<\/p>\n
Espa\u00e7o de democracia<\/p>\n
O presidente da seccional goiana, Rafael Lara, destacou a riqueza dos pain\u00e9is apresentados ao longo da confer\u00eancia, mencionando a diversidade e profundidade dos temas abordados. \u201cTivemos pain\u00e9is t\u00e3o incr\u00edveis, com pautas de fundamental import\u00e2ncia para a OAB. Os pain\u00e9is enfrentaram todos os temas, independentemente de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas ou partidarizadas\u201d, avaliou.<\/p>\n
\u201cA Ordem \u00e9 um espa\u00e7o de democracia, onde ouvimos, enfrentamos, debatemos e, acima de tudo, mantemos coer\u00eancia do in\u00edcio ao fim de nossa gest\u00e3o. Encerramos a confer\u00eancia com um esp\u00edrito colaborativo e inclusivo\u201d, disse Lara.<\/p>\n
Respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O ex-presidente da Rep\u00fablica e advogado constitucionalista Michel Temer tamb\u00e9m foi convidado a discutir a despartidariza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Ele abordou os desafios hist\u00f3ricos e contempor\u00e2neos na busca por uma Justi\u00e7a imparcial, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre os diversos atores do sistema e a necessidade de reformas estruturais para fortalecer a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Temer ainda falou sobre a import\u00e2ncia de respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e a vontade popular nela expressa e enfatizou a necessidade de uma Justi\u00e7a livre de influ\u00eancias partid\u00e1rias. \u201cTive a oportunidade de apresentar o que se consolidou no artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que diz que o advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 nada que se compare a um Estado autorit\u00e1rio quando reivindicamos um Estado democr\u00e1tico\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do painel de encerramento a secret\u00e1ria-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki; a presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Luzi\u00e2nia e coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes de Subse\u00e7\u00f5es, Tha\u00eds Paiva; e o empres\u00e1rio Sandro Mabel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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