No dia mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do CFOAB realizou a abertura da 6\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental. Com o tema \u201cO Papel do Sistema de Justi\u00e7a no Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, o encontro acontece de forma virtual nos dias 5 e 6 de junho, com transmiss\u00e3o pelo canal da OAB Nacional no YouTube. No primeiro dia, o evento recebeu aproximadamente cinco mil inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu a Confer\u00eancia ressaltando a import\u00e2ncia do evento em um contexto marcado por desastres clim\u00e1ticos, como os ocorridos no Rio Grande do Sul. De acordo com Simonetti, a pauta de defesa e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 imperiosa. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio compartilhar intelig\u00eancia e expertise, levando ao mundo a definitiva consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia da natureza e das nossas florestas. Assim, teremos feito a nossa parte e seremos refer\u00eancia mundial\u201d, disse.<\/p>\n
Simonetti enfatizou a responsabilidade dos juristas e do Sistema de Justi\u00e7a na busca por um futuro sustent\u00e1vel. \u201cO jurista de hoje \u2014 e n\u00f3s, atores do Sistema de Justi\u00e7a \u2014 deve zelar pelo aperfei\u00e7oamento da ordem jur\u00eddica, n\u00e3o apenas para resguardar seus interesses e de seus contempor\u00e2neos, mas tamb\u00e9m para garantir uma vida digna \u00e0 sociedade futura. A crise ambiental exige respostas eficazes e imediatas. Este \u00e9 o nosso desafio\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional do Meio Ambiente, Ana Carolina Barchet, destacou que, embora o Brasil possua a legisla\u00e7\u00e3o ambiental mais protetiva do mundo, eventos como os ocorridos no Rio Grande do Sul demonstram que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 imune a trag\u00e9dias clim\u00e1ticas. “Essas trag\u00e9dias envolvem uma s\u00e9rie de fatores complexos, para os quais n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es simples”, disse. Ela enfatizou que o papel do Sistema de Justi\u00e7a \u00e9 buscar a uni\u00e3o para conceber solu\u00e7\u00f5es inteligentes e vi\u00e1veis, visando \u201cpreservar a vida humana com dignidade, proteger a natureza e promover as atividades econ\u00f4micas\u201d. Ana Carolina acredita que essas solu\u00e7\u00f5es devem estar embasadas na legalidade, na ci\u00eancia s\u00e9ria e no respeito \u00e0s normas processuais, sem serem influenciadas por paix\u00f5es ou ideologias.<\/p>\n
O chanceler da Academia de Direitos Humanos e primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, expressou sua convic\u00e7\u00e3o de que, por meio do debate como o que est\u00e1 ocorrendo na Confer\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel promover mudan\u00e7as significativas. “Poderemos mudar esse estado de coisas e cumprir a legalidade constitucional”.<\/p>\n
COP 30 no Brasil<\/p>\n
A palestra magna foi ministrada pela procuradora do estado do Par\u00e1 e coordenadora da consultoria jur\u00eddica da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas), T\u00e1tilla Brito Pamplona. O painel “A COP 30 na Amaz\u00f4nia” destacou a import\u00e2ncia de sediar o evento. Considerada a maior e mais importante c\u00fapula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP 30 ser\u00e1 realizada no Brasil em 2025, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o da COP no Brasil, especialmente em um estado da Amaz\u00f4nia, poder\u00e1 ser um marco hist\u00f3rico para a diplomacia mundial do meio ambiente, colocando o pa\u00eds como centro da discuss\u00e3o, j\u00e1 que estar\u00e3o aqui todos os l\u00edderes mundiais\u201d, afirmou Pamplona.\u00a0<\/p>\n
No entanto, para que essa COP seja verdadeiramente inclusiva e representativa, Pamplona destaca a import\u00e2ncia de incluir os representantes de povos e comunidades tradicionais da regi\u00e3o, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e grupos menos favorecidos nas discuss\u00f5es. Esses grupos s\u00e3o os mais afetados pelos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como as enchentes e secas extremas, e enfrentam desafios adicionais, como o “racismo ambiental”.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Confer\u00eancia contar\u00e1 ainda com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros, que falar\u00e1 sobre \u201cDireito ambiental no \u00e2mbito laboral\u201d, al\u00e9m do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, e de outros advogados, professores e pesquisadores do tema.<\/p>\n
Confira aqui a programa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n