Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5\/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. No painel \u201cDireito ambiental no \u00e2mbito laboral\u201d, o ministro trouxe \u00e0 reflex\u00e3o a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no local de trabalho.<\/p>\n
Meio ambiente laboral \u00e9 o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, baseado na salubridade do meio na aus\u00eancia de agentes que comprometem a incolumidade f\u00edsico-ps\u00edquica dos trabalhadores. Segundo o ministro, \u201cpara o trabalho ser considerado salubre, ele precisa observar todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 sustentabilidade, objetivando a preserva\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cTemos sempre de pensar nas futuras gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1rio visar a melhoria do local de trabalho e a qualidade do ambiente laboral, e nunca o retrocesso\u201d, disse Medeiros, destacando que a preserva\u00e7\u00e3o deve sempre ter como pilar os direitos humanos. \u201cManter um ambiente de trabalho h\u00edgido \u00e9 parte essencial para promover a dignidade humana\u201d, pontuou.<\/p>\n
Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente est\u00e1 prevista no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece que o bem ambiental \u00e9 direito de cada um e de todos ao mesmo tempo. \u00c9 um bem de uso comum do povo, cuja prote\u00e7\u00e3o destina-se a um bem maior, qual seja, o direito \u00e0 vida com qualidade e dignidade a todos assegurada, envolvendo, assim, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente de trabalho equilibrado.\u00a0<\/p>\n
\u201cConsiderando-se que o meio ambiente de trabalho est\u00e1 indissociavelmente ligado ao meio ambiente de forma geral, \u00e9 for\u00e7osa a conclus\u00e3o no sentido de que \u00e9 imposs\u00edvel ter qualidade de vida sem qualidade de trabalho, nem se pode alcan\u00e7ar um meio ambiente equilibrado e sustent\u00e1vel ignorando-se o meio ambiente de trabalho\u201d, finalizou o ministro.<\/p>\n
Sobre a Confer\u00eancia<\/p>\n
Com o tema \u201cO Papel do Sistema de Justi\u00e7a no Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, o evento acontece de forma virtual nos dias 5 e 6 de junho e \u00e9 transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para democratizar o acesso ao conhecimento e aos debates, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita.<\/p>\n
Confira aqui a programa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n