A imprensa nacional repercutiu a vit\u00f3ria do Conselho Federal da OAB contra a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, novas vagas e polos de Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD). Na \u00faltima sexta-feira (7\/6), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) suspendeu a abertura de programas de forma\u00e7\u00e3o nesta modalidade at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n
A Portaria 528<\/a>, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), vai ao encontro da luta da Ordem pela qualidade do ensino jur\u00eddico por entender que esta \u00e9 uma pauta que beneficia a toda a sociedade. Desta forma, o CFOAB reafirma seu pleito, tamb\u00e9m, pelo fechamento de cursos presenciais que operam sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas adequadas para formar alunos.\u00a0<\/p>\n Por meio da Portaria 528, o MEC ainda anunciou que pretende concluir, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, a revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. A pasta busca promover um di\u00e1logo p\u00fablico sobre aspectos que ir\u00e3o orientar a revis\u00e3o das atuais regras de credenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o de cursos, formas de avalia\u00e7\u00e3o, par\u00e2metros de qualidade e diretrizes da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, al\u00e9m de discutir as condi\u00e7\u00f5es de oferta de cursos espec\u00edficos.<\/p>\n Confira as principais not\u00edcias:<\/p>\n Conjur: Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o da OAB, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o suspende cria\u00e7\u00e3o de cursos EaD<\/a><\/p>\n Migalhas: MEC impede cria\u00e7\u00e3o de cursos de Direito a dist\u00e2ncia at\u00e9 2025<\/a><\/p>\n JuriNews: Sem novas vagas EaD: MEC suspende cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia at\u00e9 mar\u00e7o de 2025<\/a><\/p>\n