O lan\u00e7amento da edi\u00e7\u00e3o comemorativa da Revista de Jurisprud\u00eancia em homenagem ao jurista Sep\u00falveda Pertence \u00e9 um dos primeiros resultados do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o Conselho Federal da OAB e o Col\u00e9gio Permanente de Juristas da Justi\u00e7a Eleitoral (Copeje) durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Ordem do m\u00eas passado.<\/p>\n
Ainda em elabora\u00e7\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o, originalmente do Copeje, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o das duas entidades, e ser\u00e1 lan\u00e7ada na sede do CFOAB. A obra atende ao objetivo do acordo de ampliar e fortalecer a cultura jur\u00eddica, produ\u00e7\u00e3o intelectual e acad\u00eamica, bem como do resultado dos trabalhos realizados pelos juristas, visando enaltecer a import\u00e2ncia e o papel da advocacia na composi\u00e7\u00e3o das cortes eleitorais, assim como da cultura das prerrogativas dos advogados que estejam ocupando as fun\u00e7\u00f5es de juiz membro de tribunal eleitoral.<\/p>\n
Tamb\u00e9m faz parte da coopera\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de entrega da lista de candidatos que tiverem contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u201cNo come\u00e7o de agosto do ano eleitoral h\u00e1 essa necessidade de entrega. Ent\u00e3o, j\u00e1 estamos em di\u00e1logo com o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, nesse sentido\u201d, anunciou o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney das Neves, que recentemente se reuniu com o presidente do Copeje, Telson Ferreira.<\/p>\n
Prerrogativas<\/p>\n
Sidney das Neves reiterou que a parceria tem como objetivo ampliar e fortalecer o trabalho realizado por ju\u00edzes membros de tribunais eleitorais, denominados juristas, bem como da advocacia eleitoral e partid\u00e1ria que possui milit\u00e2ncia perante as cortes eleitorais.<\/p>\n
\u201cEste acordo parte de um pressuposto espec\u00edfico de aproxima\u00e7\u00e3o da advocacia que hoje ocupa a magistratura eleitoral, no \u00e2mbito dos TREs, no sentido de atrair esse profissional que est\u00e1 \u00e0 servi\u00e7o da jurisdi\u00e7\u00e3o para entender um pouco mais das circunst\u00e2ncias que inserem a advocacia eleitoral e partid\u00e1ria no processo. A ideia principal \u00e9 criar uma cultura jur\u00eddica espec\u00edfica para a \u00e1rea eleitoral, sem se afastar da cultura das prerrogativas. Por outro lado, tamb\u00e9m, existe o respeito \u00e0s prerrogativas dos advogados e advogadas que est\u00e3o em sua fun\u00e7\u00e3o judicante\u201d, destacou o presidente do colegiado.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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