Em mais uma iniciativa em prol do fortalecimento e do reconhecimento da advocacia, o Conselho Federal da OAB lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (19\/6), o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina. O evento ocorreu durante o 17\u00ba Encontro de Presidentes de TED e o 12\u00ba Encontro de Corregedores Seccionais, realizados em Goi\u00e2nia (GO).\u00a0<\/p>\n
A iniciativa tem o objetivo de criar um ambiente de trabalho adequado nesses \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m de promover a imparcialidade, oferecer reconhecimento p\u00fablico e incentivos, e garantir a seguran\u00e7a e o desenvolvimento cont\u00ednuo dos membros por meio de medidas educativas e estruturais.\u00a0<\/p>\n
\u201cOs tribunais de \u00e9tica e disciplina desempenham um papel crucial na manuten\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es \u00e9ticos da nossa profiss\u00e3o. Este Plano \u00e9 um reconhecimento ao trabalho incans\u00e1vel de seus membros e um passo essencial para garantir que tenham as condi\u00e7\u00f5es adequadas para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es com excel\u00eancia”, afirmou a corregedora nacional e secret\u00e1ria-adjunta do CFOAB, Milena Gama, durante o lan\u00e7amento.<\/p>\n
Ela explicou que o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes claras para a estrutura dos tribunais de \u00e9tica, recomendando aos conselhos seccionais a cria\u00e7\u00e3o de ambientes f\u00edsicos adequados, como salas de audi\u00eancias e \u00e1reas de atendimento, al\u00e9m de garantir a presen\u00e7a de pessoal suficiente para atender \u00e0s demandas. Essas medidas visam criar uma refer\u00eancia de estrutura organizacional que possa ser adotada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Plano refor\u00e7a o papel dos conselhos em defesa dos membros dos tribunais em \u00e2mbito administrativo e judicial. Tamb\u00e9m prev\u00ea a inclus\u00e3o dos nomes dos presidentes nas edi\u00e7\u00f5es do Estatuto da Advocacia e da OAB, e em outras publica\u00e7\u00f5es, resultando no reconhecimento p\u00fablico de suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos integrantes \u00e9 outro ponto fundamental do Plano, que prop\u00f5e a oferta de bolsas de estudo para cursos de atualiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como Processo Penal, Processo Civil, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem. Tamb\u00e9m \u00e9 incentivada a realiza\u00e7\u00e3o de palestras em universidades e campanhas publicit\u00e1rias.<\/p>\n
Por fim, o plano destaca a necessidade de medidas de seguran\u00e7a nas estruturas dos tribunais, especialmente durante as sess\u00f5es de julgamento.<\/p>\n
Encontros<\/p>\n
O 17\u00ba Encontro de Presidentes de TED e o 12\u00ba Encontro de Corregedores Seccionais re\u00fane dirigentes do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) e Corregedorias de todo o pa\u00eds para o alinhamento de pautas comuns e a apresenta\u00e7\u00e3o das novas diretrizes a serem implementadas no sistema de \u00e9tica e disciplina da Ordem. O evento foi realizado na sede da OAB-GO.<\/p>\n
Na abertura do encontro, o presidente da seccional, Rafael Lara Martins, destacou que o papel do TED n\u00e3o \u00e9 punir, mas sim orientar e educar. \u201cN\u00e3o queremos punir, queremos ensinar e esclarecer. Nosso TED em Goi\u00e1s vai muito al\u00e9m das fronteiras da puni\u00e7\u00e3o e processamento; levamos esclarecimento para a advocacia. Temos que ser o exemplo de n\u00f3s mesmos\u201d, disse.<\/p>\n