Confira aqui a lista<\/a>.<\/p>\nAos especialistas, representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino e autoridades do Sistema OAB presentes na solenidade, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, refor\u00e7ou que a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de qualidade \u00e9 a for\u00e7a motriz para consolidar os princ\u00edpios da liberdade e da igualdade na sociedade e para formar cidad\u00e3os e cidad\u00e3s \u00e9ticos, para al\u00e9m de operadores e operadoras do direito meramente tecnicistas. \u201cPor isso, prefiro falar mais em educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em vez de ensino jur\u00eddico. A educa\u00e7\u00e3o envolve a forma\u00e7\u00e3o integral dos indiv\u00edduos e fomenta valores \u00e9ticos e de responsabilidade social, enquanto o ensino, por si s\u00f3, tende a limitar-se \u00e0 transmiss\u00e3o de um conhecimento t\u00e9cnico\u201d, distinguiu.<\/p>\n
Simonetti explicou que o Selo n\u00e3o estabelece prefer\u00eancias, mas uma regularidade de desempenho, e \u00e9 concedido com base nos resultados do Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com destaque das institui\u00e7\u00f5es comprometidas com a primazia educacional. \u201cNosso papel \u00e9 estimular uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos atores do Sistema de Justi\u00e7a \u2014 advogados, advogadas, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio, entre outros \u2014 que sejam conscientes e comprometidos com a Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Desafios\u00a0<\/p>\n
O presidente nacional da OAB esclareceu aos professores, coordenadores e reitores dos 198 cursos de Direito condecorados os desafios da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no pa\u00eds. \u201cTemos um quadro preocupante a enfrentar. Em um universo com mais de 1.900 cursos de Direito no pa\u00eds, apenas 10% deles s\u00e3o reconhecidos e recomendados pela Ordem. Este cen\u00e1rio imp\u00f5e a tarefa de assegurar permanentemente o di\u00e1logo entre a OAB e as institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou, afirmando com preocupa\u00e7\u00e3o que com a expans\u00e3o dos cursos de Direito, especialmente na modalidade a dist\u00e2ncia, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica est\u00e1 comprometida.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 30 anos, as gradua\u00e7\u00f5es em Direito aumentaram 1000%, e resultaram em mais de 700 mil alunos e alunas matriculados. Segundo Simonetti, essa “educa\u00e7\u00e3o de massa”, geralmente pautada pela primazia do lucro, se op\u00f5e a um sentido de educa\u00e7\u00e3o socialmente referenciada. \u201cN\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u00e9 uma amea\u00e7a; e, por isso, a busca pela qualidade \u00e9 a nossa resposta\u201d, frisou.<\/p>\n
Qualidade do ensino jur\u00eddico<\/p>\n
Neste m\u00eas, o MEC suspendeu at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025 a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, novas vagas e polos de ensino a dist\u00e2ncia (EaD). A OAB tamb\u00e9m vem pleiteando o fechamento de cursos presenciais que operam sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas adequadas para formar alunos. \u201cEsta \u00e9 a meta hist\u00f3rica da Ordem. E n\u00e3o descansaremos enquanto ela n\u00e3o for plenamente efetivada\u201d, afirmou o presidente da OAB Nacional.<\/p>\n
Nesse sentido, a regula\u00e7\u00e3o profissional, a exemplo do Exame da OAB, corrige falhas que prejudicam a qualidade e o pre\u00e7o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos, garantiu Simonetti. \u201cO Exame de Ordem garante a \u2018aptid\u00e3o m\u00ednima\u2019 para a pr\u00e1tica profissional e estabelece um padr\u00e3o de qualidade para advogados e advogadas. Nosso objetivo \u00e9 garantir que os futuros advogados possam atuar com compet\u00eancia t\u00e9cnica, \u00e9tica e humanista\u201d, pontuou, exaltando que recentemente \u201ctivemos a satisfa\u00e7\u00e3o de aprimorar a prova da Ordem com a inser\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenci\u00e1rio. \u00c9 um refor\u00e7o importante para regular e corrigir assimetrias na profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral da Ordem e coordenadora da iniciativa, Sayury Otoni, destacou que a entrega do Selo de Qualidade OAB \u00e9 um ato pol\u00edtico, quando apenas cerca de 10% s\u00e3o reconhecidos e recomendados pela OAB. \u201cIsso tamb\u00e9m implica na den\u00fancia de que 90% das faculdades de Direito sequer conseguem formar seus bachar\u00e9is\u201d, alertou.<\/p>\n
Assim como o presidente nacional da OAB, ela criticou o modo mercantil das institui\u00e7\u00f5es de ensino de se relacionarem \u201csocial, pol\u00edtica e juridicamente, pois tende a coisificar a vida. Querem transformar direitos estudantis em mercadoria\u201d. \u201cEduca\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mercadoria, educa\u00e7\u00e3o \u00e9 elemento para transforma\u00e7\u00e3o social. Nesse sentido, reafirmo a alian\u00e7a da OAB com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a secret\u00e1ria-geral.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o consultor matem\u00e1tico e professor doutor Mauro Luiz Rabelo apresentou a metodologia de c\u00e1lculo do indicador desta edi\u00e7\u00e3o do Selo de Qualidade OAB.<\/p>\n
Homenagem<\/p>\n
Durante o evento, o CFOAB homenageou os trabalhos prestados pela Faculdade Zumbi dos Palmares em prol da sociedade afrodescendente e de baixa renda no ensino jur\u00eddico brasileiro, por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es afirmativas e pela difus\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, sociais e educacionais que refor\u00e7am a valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana e o combate a qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o durante os seus 20 anos de exist\u00eancia como institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi feita uma homenagem ao funcion\u00e1rio do CFOAB Tarcisio Nascimento pela sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Premia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Selo de Qualidade OAB foi institu\u00eddo em 1999 pelo Conselho Pleno da entidade como parte do arsenal de ferramentas utilizadas para proteger a qualidade do ensino jur\u00eddico no Brasil. Est\u00e3o \u00e0 frente da iniciativa a Comiss\u00e3o Especial para Elabora\u00e7\u00e3o do Selo OAB Recomenda, com o apoio da Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, a Comiss\u00e3o Nacional de Exame de Ordem e a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Exame de Ordem Unificado.<\/p>\n
Confira todas as fotos do evento no Flickr da OAB Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com o objetivo de premiar as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que se destacaram por meio dos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o no Exame de Ordem ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19\/6), a 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Selo de Qualidade OAB. Com o tema \u201cO fortalecimento da advocacia brasileira a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10115},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10115"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10115\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}