O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19\/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada \u00e0 advocacia, em decorr\u00eancia da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), assume o cargo de corregedor Nacional de Justi\u00e7a no bi\u00eanio 2024\/2026.<\/p>\n
\u201cParabenizo os indicados para o TST e o CNJ pela aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Tenho certeza que ambos ser\u00e3o fontes de di\u00e1logo constantes para os interesses da advocacia e os pleitos da OAB\u201d, celebrou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. \u201cEm especial, me orgulha ver um amazonense, na figura do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, como corregedor Nacional de Justi\u00e7a\u201d, completou o dirigente tamb\u00e9m amazonense.<\/p>\n
\u201cAmbos possuem trajet\u00f3rias exemplares e contribui\u00e7\u00f5es inestim\u00e1veis para o sistema jur\u00eddico brasileiro. A aprova\u00e7\u00e3o de seus nomes \u00e9 um reconhecimento justo de suas compet\u00eancias e do comprometimento com a Justi\u00e7a e o Direito no nosso pa\u00eds. Desejo a ambos sucesso e \u00eaxito em suas novas fun\u00e7\u00f5es, certos de que continuar\u00e3o a honrar e a engrandecer as institui\u00e7\u00f5es que agora integram”, destacou Beto Simonetti.<\/p>\n
Sabatina<\/p>\n
Durante sabatina, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP),\u00a0o advogado Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves ressaltou a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a Trabalhista na vida do cidad\u00e3o e elogiou o empenho do Parlamento em atuar em prol do Direito do Trabalho. \u201cPor isso, em respeito e defer\u00eancia a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a Justi\u00e7a do Trabalho e, em especial, o pilar constitucional do Direito do Trabalho, pe\u00e7o, em respeito tamb\u00e9m, humildemente, o voto de vossas excel\u00eancias, me colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar sobre as quest\u00f5es processuais e materiais institucionais acerca da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro Mauro Campbell Marques saudou o presidente da OAB Nacional e destacou o papel da magistratura diante do Judici\u00e1rio brasileiro. \u201dO Judici\u00e1rio nacional \u00e9 grandioso e tem n\u00fameros desafiadores, como j\u00e1 dito. Nenhum pa\u00eds do mundo possui 80 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o. Nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que o juiz brasileiro possui. S\u00e3o n\u00fameros desafiadores, e o Sistema Judici\u00e1rio nacional precisa, sim, de uma reorganiza\u00e7\u00e3o cultural, para que ju\u00edzes respeitem as decis\u00f5es de desembargadores e desembargadoras respeitem as decis\u00f5es de ministros dos tribunais superiores. Esse reordenar passa necessariamente por um despertar na magistratura nacional para um comprometimento p\u00fablico dela com o cidad\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os senadores questionaram sobre como os indicados lidariam com os desafios nos futuros cargos, independ\u00eancia da magistratura e outros temas, como a terceiriza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, licen\u00e7a maternidade e \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d. Ambos foram aprovados por unanimidade pelos 27 senadores na sabatina.\u00a0<\/p>\n
Em seu parecer, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da indica\u00e7\u00e3o do advogado Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves ao TST, ratificou que \u201cest\u00e3o atendidas todas as exig\u00eancias formais necess\u00e1rias \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho\u201d.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 o senador Eduardo Braga, relator da indica\u00e7\u00e3o do ministro Mauro Luiz Campbell Marques ao CNJ, destacou em trecho do parecer o comprometimento e conduta do indicado. \u201cEm sua argumenta\u00e7\u00e3o escrita, observa que a sua conduta sempre foi pautada nos princ\u00edpios republicanos, em especial, a probidade, e que exerceu todos os cargos com dedica\u00e7\u00e3o, zelo e comprometimento.\u201d<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela CCJ, os nomes dos indicados ainda foram submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa, quando foram declarados oficialmente aprovados aos novos cargos.<\/p>\n
Indicados<\/p>\n
Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Direito, \u00e9 advogado trabalhista desde 1993 e professor na PUC Minas desde 1999. Na OAB Minas, foi diretor- tesoureiro, presidente e professor da Escola Superior de Advocacia.<\/p>\n
Ele \u00e9 autor de obras jur\u00eddicas como \u201cFlexibiliza\u00e7\u00e3o Trabalhista\u201d e possui experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito do Trabalho, com atua\u00e7\u00e3o, principalmente, em legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, flexibiliza\u00e7\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques formou-se em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pelo Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, entre 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de promotor de Justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas, onde permaneceu at\u00e9 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como procurador-geral de Justi\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, cargo que exerce at\u00e9 hoje.<\/p>\n
No Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a, secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a e Cidadania, e secret\u00e1rio de Estado de Controle Interno, \u00c9tica e Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Entre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro efetivo da Corte, al\u00e9m de ter presidido a comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa<\/a> (Lei 8.429, de 1992), institu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados em 2018.<\/p>\n Atualmente, Mauro Campbell \u00e9 diretor da Escola Nacional de Aperfei\u00e7oamento de Magistrados Ministro S\u00e1lvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19\/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada \u00e0 advocacia, em decorr\u00eancia da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10116},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10116"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10116\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}