O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, nesta quarta-feira (19\/6). O evento, que visa compreender o papel institucional de Cortes de v\u00e9rtice que desempenham fun\u00e7\u00f5es equivalentes em seus pa\u00edses, \u00e9 organizado pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Simonetti comp\u00f4s a mesa de abertura do Congresso e destacou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 um princ\u00edpio fundante do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cEstar ao lado de grandes juristas nacionais e internacionais, e ministros de cortes superiores de pa\u00edses da Europa, em di\u00e1logo sobre a gest\u00e3o de filtros recursais, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. \u00c9 por meio dessa interlocu\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7aremos a melhor solu\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no Brasil e no mundo\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
O evento re\u00fane magistrados, juristas e professores do Brasil e de outros nove pa\u00edses em um debate sobre os filtros recursais para acesso \u00e0s cortes supremas. Os pa\u00edses que ter\u00e3o representantes no congresso, al\u00e9m do Brasil, s\u00e3o: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Peru, Portugal e Reino Unido.<\/p>\n
Durante a abertura, o ministro do STJ Benedito Gon\u00e7alves, diretor-geral do Enfam, agradeceu e reconheceu a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de Simonetti como rosto da Ordem. \u201cO principal objetivo deste congresso \u00e9 compartilhar conhecimentos e experi\u00eancias sobre o funcionamento das cortes supremas ao redor do mundo, com o enfoque especial, na ado\u00e7\u00e3o de filtros recursais que possam contribuir para a melhoria do nosso sistema de Justi\u00e7a\u201d, considerou Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, respons\u00e1vel pela aula magna, pontuou o intenso trabalho feito pelo CFOAB, em especial na pessoa do presidente Beto Simonetti, em defesa da sustenta\u00e7\u00e3o oral nos tribunais. \u201cEu fui advogado por muitos anos, e entendo a reivindica\u00e7\u00e3o\u201d, disse Barroso. Ele explicou, ainda, por que todo processo julgado passa, inevitavelmente, pelas subjetividades dos magistrados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da abertura do evento a presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Maria Teresa de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa; o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil, Ricardo Lewandowski; e o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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