\u201cEste semin\u00e1rio \u00e9 um marco no avan\u00e7o da discuss\u00e3o sobre o Direito Securit\u00e1rio no Brasil. Essencial para a estabilidade econ\u00f4mica e social no pa\u00eds, o Direito de Seguros exige constantes adapta\u00e7\u00f5es \u00e0s necessidades contempor\u00e2neas.\u201d Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura do “I Semin\u00e1rio de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB\u201d, na manh\u00e3 desta quinta-feira (20\/6). O evento \u00e9 promovido pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Securit\u00e1rio do CFOAB.<\/p>\n
Simonetti reafirmou a lideran\u00e7a intelectual e jur\u00eddico-pol\u00edtica da OAB no engajamento com o Direito de Seguros. \u201cDestaco que os resultados dessa dedica\u00e7\u00e3o institucional n\u00e3o se limitam ao meu compromisso como presidente nacional da OAB, nem ao empenho de nossa gest\u00e3o. Nossas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o guiadas pelo hist\u00f3rico da entidade na efetiva\u00e7\u00e3o dos ditames constitucionais e da manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. E assim o fazemos por meio da defesa da valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas e direitos da advocacia e, consequentemente, em prol da cidadania em nosso pa\u00eds\u201d, frisou.<\/p>\n
Aos representantes das principais institui\u00e7\u00f5es e entidades do setor de seguros, o presidente destacou o papel essencial dessas organiza\u00e7\u00f5es na regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e desenvolvimento do mercado de seguros, ao promoverem pol\u00edticas p\u00fablicas, regularem pr\u00e1ticas securit\u00e1rias, protegerem os consumidores e incentivarem a inova\u00e7\u00e3o no setor. \u201cLadeado por todas essas entidades, a Ordem permanece na linha de frente do debate sobre como as decis\u00f5es regulat\u00f3rias devem equilibrar seguran\u00e7a jur\u00eddica e flexibilidade necess\u00e1ria para atender \u00e0s demandas de sa\u00fade, da busca por seguran\u00e7a alimentar e sustentabilidade econ\u00f4mica do agroneg\u00f3cio, entre outros eixos\u201d, afirmou, ressaltando que todos t\u00eam a miss\u00e3o de garantir que quaisquer altera\u00e7\u00f5es propostas no C\u00f3digo Civil (Lei 10.406\/2002) se alinhem \u00e0s necessidades do mercado e da sociedade.<\/p>\n
Por sua vez, a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Securit\u00e1rio do CFOAB, Gaya Schneider, afirmou que o evento \u2013 que era uma meta de sua gest\u00e3o \u2013 inaugura as discuss\u00f5es do Direito Securit\u00e1rio. \u201cE isso n\u00e3o pode mais parar, porque o seguro \u00e9 essencial para a economia e para o ser humano. \u00c9 essencial para a advocacia tamb\u00e9m. O seguro protege a vida do advogado, a sa\u00fade, os escrit\u00f3rios f\u00edsicos, os nossos sistemas e opera\u00e7\u00f5es. Protege tamb\u00e9m nossas falhas profissionais, atrav\u00e9s do seguro de responsabilidade civil. Ent\u00e3o aquele que ainda n\u00e3o tem \u00e9 preciso se atentar e procurar, porque seguro \u00e9 prote\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Homenagem<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente do grupo Bradesco Seguros, Ivan Luiz Gontijo J\u00fanior, foi homenageado como personalidade do Direito Securit\u00e1rio. Em seu discurso de agradecimento, ele falou da satisfa\u00e7\u00e3o de estar na OAB. \u201cMeu pai, advogado, procurador, me ensinou que esta Casa, que eu n\u00e3o conhecia, \u00e9 a grande casa das causas sociais e das prerrogativas dos advogados\u201d, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o presidente da Chubb Brasil, Leandro Martinez; o vice-presidente da Rede D’Or e SulAm\u00e9rica, Pablo Meneses; a conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Renata Gil; o diretor-presidente do Grupo Bradesco Sa\u00fade, Manoel Peres; a gerente de consultoria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (CNseg), Alessandra Carneiro; o representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Resseguros e da Escola de Seguros, Gustavo Le\u00f3n; a conselheira da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia, Ana Rita Petraroli; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito de Seguros (Aida), Maria Am\u00e9lia Saraiva; o vice-presidente mundial da Aida, S\u00e9rgio Melo; e o subprocurador-chefe de Consultoria e Assuntos Societ\u00e1rios, procurador chefe substituto na Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Irapu\u00e3 Beltr\u00e3o.<\/p>\n