{"id":10133,"date":"2024-06-21T18:07:29","date_gmt":"2024-06-21T21:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-nesta-semana-2\/"},"modified":"2024-06-21T18:07:29","modified_gmt":"2024-06-21T21:07:29","slug":"confira-como-foi-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-nesta-semana-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-nesta-semana-2\/","title":{"rendered":"Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional nesta semana"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n<p>Temas importantes para a advocacia previdenci\u00e1ria, como a ilegitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para questionar contratos de honor\u00e1rios e medidas para combater as fraudes contra clientes usando nomes de advogados, foram tratados durante reuni\u00e3o h\u00edbrida da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB na \u00faltima segunda-feira (17\/6).<\/p>\n<p>Segundo o presidente do colegiado, Bruno de Albuquerque Baptista, \u201c\u00e9 importante que medidas concretas sejam tomadas para coibir as fraudes que se alastram por todo o Brasil, com a utiliza\u00e7\u00e3o indevida do nome de advogados e advogadas previdenciaristas. Montamos um grupo de trabalho que ir\u00e1 apresentar, no pr\u00f3ximo m\u00eas, sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es para coibir esse abuso\u201d.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, os integrantes da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m emitiram parecer favor\u00e1vel ao <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/155779\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 299\/2023<\/a>, que altera o Plano de Benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social para possibilitar ao benefici\u00e1rio o direito \u00e0 desaposentadoria.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB finalizou, nessa quinta-feira (20\/6), a organiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, previsto para acontecer em Recife (PE), nos dias 1\u00ba e 2 de agosto. O evento \u00e9 promovido pelo CFOAB em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O encontro tamb\u00e9m contar\u00e1 com o apoio da OAB-PE.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o, o conselheiro Eduardo Lemos Barbosa, ressaltou que a segunda edi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional de Responsabilidade Civil promover\u00e1 a reuni\u00e3o e debates de renomados especialistas da \u00e1rea Civil e que promete ser ainda mais bem-sucedida que a primeira. \u201cFoi um sucesso no ano passado, com a presen\u00e7a de mais de 250 pessoas e, desta vez, ser\u00e1 ainda maior&#8221;, pontuou Barbosa, salientando o trabalho minucioso dos membros da Comiss\u00e3o para que o encontro possibilite um di\u00e1logo de excel\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO Temas importantes para a advocacia previdenci\u00e1ria, como a ilegitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para questionar contratos de honor\u00e1rios e medidas para combater as fraudes contra clientes usando nomes de advogados, foram tratados durante reuni\u00e3o h\u00edbrida da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB na \u00faltima segunda-feira (17\/6). Segundo o presidente do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10133},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10133"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10133\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}