Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresenta\u00e7\u00e3o do 21\u00ba Pr\u00eamio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21\/6). Promovido pela Rede Amaz\u00f4nica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edi\u00e7\u00e3o deste ano \u2013 \u201cMeio Ambiente e Sustentabilidade\u201d \u2013, apresentar a premia\u00e7\u00e3o aos participantes do Judici\u00e1rio local e promover a causa ambiental.<\/p>\n
Simonetti destacou as presen\u00e7as de premiados pelo Innovare na Regi\u00e3o Norte em edi\u00e7\u00f5es anteriores, o juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1 (TJPA) Marcio Teixeira, idealizador do Plano de Execu\u00e7\u00e3o Civil Ambiental, que previa a repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais efetivados mediante reflorestamento, e a defensora p\u00fablica federal Luciene Strada, l\u00edder do projeto Erradica\u00e7\u00e3o do Escalpelamento, que promove repara\u00e7\u00e3o do dano e atividades de preven\u00e7\u00e3o desse acidente. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o viver a mesma \u00e9poca de conterr\u00e2neos reconhecidos por constru\u00edrem o sonho de uma Justi\u00e7a verdadeiramente cidad\u00e3, com o olhar atento \u00e0s singularidades de nossa regi\u00e3o\u201d, exaltou. Em 20 anos de premia\u00e7\u00e3o, 787 pr\u00e1ticas da regi\u00e3o Norte foram recebidas pelo Innovare, sendo sete reconhecidas e outras 11 homenageadas.<\/p>\n
O presidente ressaltou a import\u00e2ncia da premia\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds e reiterou o apoio da entidade. \u201cO Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o na comunidade jur\u00eddica nacional.\u00a0 E a OAB, claro, apoia indistintamente esse movimento revolucion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Segundo Simonetti, o tema desta edi\u00e7\u00e3o comunica \u00e0 sociedade que os atores do Sistema de Justi\u00e7a devem manter-se comprometidos com um futuro radicalmente sustent\u00e1vel, plural e democr\u00e1tico. \u201cA Ordem defende que a pr\u00e1tica sustent\u00e1vel deve estar em todos os n\u00edveis: governamental, no setor privado, nas escolas, entidades e no Poder Judici\u00e1rio. O Pr\u00eamio Innovare, portanto, estimula e engaja institui\u00e7\u00f5es em torno de projetos e a\u00e7\u00f5es que retroalimentam nosso pacto civilizat\u00f3rio, especialmente na urg\u00eancia socioambiental\u201d, frisou.<\/p>\n
Ele pontuou que a calamidade p\u00fablica do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de tantos outros desastres ambientais na hist\u00f3ria contempor\u00e2nea, alerta a sociedade sobre a necessidade de uma abordagem jur\u00eddica e cr\u00edtica em torno da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o presidente do Instituto Innovare, S\u00e9rgio Renault; o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e corregedor nacional de Justi\u00e7a eleito, Mauro Campbell; o procurador-geral do estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz; a coordenadora da Vara de Fam\u00edlia, representando o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria do Perp\u00e9tuo Socorro; a subdefensora p\u00fablica-geral do estado do Amazonas, Ane Karoline Santos; e os representantes do Grupo Globo e da Rede Amaz\u00f4nica, Antonio Claudio Ferreira Neto e Alex Caxias, respectivamente.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o do 21\u00ba Pr\u00eamio Innovare ocorrer\u00e1 na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia, no dia 11 de dezembro.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas<\/p>\n
Em 2024 o Innovare comemora 20 anos de exist\u00eancia. Desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, a iniciativa j\u00e1 destacou, por meio de pr\u00eamios e homenagens, 284 a\u00e7\u00f5es, promovendo e estimulando a replica\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas da Justi\u00e7a brasileira em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A premia\u00e7\u00e3o tem como objetivo o reconhecimento e a dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no interior do Sistema de Justi\u00e7a brasileiro, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar a\u00e7\u00f5es concretas que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.<\/p>\n
As sete categorias desta edi\u00e7\u00e3o ter\u00e3o tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Advocacia e Justi\u00e7a e Cidadania. O 21\u00ba Pr\u00eamio Innovare destacar\u00e1 uma pr\u00e1tica dentre todas as inscri\u00e7\u00f5es recebidas que melhor represente o tema meio ambiente e sustentabilidade.<\/p>\n
O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Advocacia-geral da Uni\u00e3o (AGU), a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep), a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n