{"id":10153,"date":"2024-06-26T17:31:00","date_gmt":"2024-06-26T20:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/indicado-pela-oab-advogado-rodrigo-badaro-e-nomeado-para-o-conselho-nacional-de-protecao-de-dados\/"},"modified":"2024-06-26T17:31:00","modified_gmt":"2024-06-26T20:31:00","slug":"indicado-pela-oab-advogado-rodrigo-badaro-e-nomeado-para-o-conselho-nacional-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/indicado-pela-oab-advogado-rodrigo-badaro-e-nomeado-para-o-conselho-nacional-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Indicado pela OAB, advogado Rodrigo Badar\u00f3 \u00e9 nomeado para o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"

Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badar\u00f3 foi nomeado como membro do Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), com mandato de dois anos. A designa\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/a> desta quarta-feira (26\/6). <\/p>\n

O reconhecimento do advogado se deu por sua atua\u00e7\u00e3o comprovada no tema. Badar\u00f3 preside a Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do CFOAB e integra a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a>. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 havia feito parte do CNPD, que \u00e9 \u00f3rg\u00e3o consultivo da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ANPD), no bi\u00eanio 2021-2023.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma honra a OAB fazer parte deste colegiado como representante da sociedade civil. Agrade\u00e7o imensamente o esfor\u00e7o do presidente Beto Simonetti e a sensibilidade do Governo Federal e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que demonstrou a import\u00e2ncia da Ordem\u201d, afirma Badar\u00f3.<\/p>\n

Ele destaca que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o CNPD ser reativado em seu novo formato \u2013 o anterior foi no governo Jair Bolsonaro \u2013 para ajudar a ANPD na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a de dados no Brasil, \u201cum tema t\u00e3o relevante, pois est\u00e1 agora conciliado com o da intelig\u00eancia artificial\u201d, ressalta.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

Al\u00e9m de membro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) no bi\u00eanio 2022-2024, Badar\u00f3 foi conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos tri\u00eanios 2010-2013 e 2019-2022.<\/p>\n

Observat\u00f3rio de Ciberseguran\u00e7a<\/p>\n

Em maio deste ano, o Conselho Federal da OAB lan\u00e7ou o Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ONCiber). O objetivo \u00e9 acompanhar e monitorar projetos de implementa\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de tecnologias de ciberseguran\u00e7a e intelig\u00eancia artificial; fornecer suporte na interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e outras normativas correlatas; contribuir com debates regulat\u00f3rios e atualiza\u00e7\u00f5es legislativas, promovendo transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica; e assessorar o presidente e a diretoria do CFOAB com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas essenciais para a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

O projeto foi idealizado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, junto ao vice-presidente, Rafael Horn, e a Rodrigo Badar\u00f3, que vai coordenar o Observat\u00f3rio. A iniciativa conta ainda com o apoio da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, que tamb\u00e9m auxiliar\u00e1 na coordena\u00e7\u00e3o da iniciativa, al\u00e9m do presidente da Comiss\u00e3o Especial de Intelig\u00eancia Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, que ser\u00e1 secret\u00e1rio-geral do colegiado, e do coordenador de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do CFOAB, Paulo\u00a0 Brincas, secret\u00e1rio-geral adjunto. Clique aqui e conhe\u00e7a<\/a>.<\/p>\n

Evento on-line<\/p>\n

No dia 17 de julho, o novo membro do Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Privacidade estar\u00e1 ao lado de Beto Simonetti, Laura Schertel Vinhal e Adwardys de Barros Vinhal na abertura do encontro virtual \u201cCiberseguran\u00e7a: perspectivas regulat\u00f3rias e atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias e autoridades de controle\u201d.\u00a0<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 das comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (presidida por Badar\u00f3), de Direito Digital e de Intelig\u00eancia Artificial do CFOAB, com o objetivo de reunir especialistas para orientar os participantes sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e \u00e0 seguran\u00e7a digital no \u00e2mbito Judici\u00e1rio, como a regula\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a da intelig\u00eancia artificial e as obriga\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).\u00a0<\/p>\n

Saiba mais sobre sobre o evento e inscreva-se<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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