O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indigna\u00e7\u00e3o a not\u00edcia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi alvo, na manh\u00e3 desta sexta-feira (5\/7), de ao menos sete disparos de arma de fogo, em frente ao pr\u00f3prio escrit\u00f3rio, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
“A Ordem dos Advogados do Brasil expressa, neste momento dif\u00edcil, sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado. Acompanharemos a investiga\u00e7\u00e3o do caso com aten\u00e7\u00e3o e cobraremos a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis\u201d, afirma Rafael Horn, presidente em exerc\u00edcio do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n
A OAB Nacional acompanha o caso por meio de seu diretor-tesoureiro Leonardo Campos, que entrou em contato com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, C\u00e9sar Augusto Roveri, e com o comandante geral da PM, coronel Alexandre Mendes, para solicitar prioridade na investiga\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n
\u201cA sociedade de Mato Grosso, em especial a advocacia, est\u00e1 indignada com esse epis\u00f3dio, que n\u00e3o pode ficar impune. \u00c9 mais um infeliz caso que refor\u00e7a aquilo que a OAB tem falado insistentemente no Congresso: \u00e9 preciso aprovar nossas medidas legislativas de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos advogados. Seguiremos trabalhando para que essas mudan\u00e7as ocorram. Vamos atuar com todas as nossas for\u00e7as para que o respons\u00e1veis sejam punidos\u201d, diz Campos.<\/p>\n
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, disse, em v\u00eddeo, que recebeu com “perplexidade” a not\u00edcia da tentativa de assassinato da v\u00edtima. “N\u00e3o podemos e n\u00e3o iremos tolerar qualquer ataque, qualquer atentado, qualquer viol\u00eancia contra a advocacia”, afirmou.<\/p>\n
Horn tamb\u00e9m destaca que a OAB refor\u00e7ar\u00e1 ao Congresso Nacional para dar celeridade ao andamento dos Projetos de Lei (PLs) 5109\/2023 e 212\/2024, que buscam garantir medidas protetivas \u00e0 advocacia, bem como agravar a pena daqueles que agridem advogados e advogadas no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Em face dos casos de agress\u00f5es e crimes brutais contra advogadas e advogados recentes, a Ordem tem se posicionado e cobrado mudan\u00e7as legislativas necess\u00e1rias, assim como a\u00e7\u00e3o por parte do Estado. O PL 5109\/2023, proposto pela OAB e elaborado por Horn, segue em delibera\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto visa assegurar medidas de prote\u00e7\u00e3o pessoal a advogados que forem agredidos durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Outro projeto elaborado pela Ordem, que est\u00e1 em delibera\u00e7\u00e3o na CCJ, \u00e9 o PL 212\/2024. Ele busca alterar o C\u00f3digo Penal para incluir a tipifica\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a les\u00e3o for praticada contra o advogado no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em decorr\u00eancia dela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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