O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, reuniu-se nesta quinta-feira (18\/7) com o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, para tratar do procedimento que resultou no afastamento do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) que proferiu declara\u00e7\u00f5es ofensivas contra as mulheres. Na oportunidade, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de tornar obrigat\u00f3ria a grava\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e demais atos processuais, sejam eles virtuais ou presenciais, em todas comarcas e jurisdi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Horn destacou a seguran\u00e7a proporcionada pela grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e \u00e1udios como provas para defesa de direitos e processar quem age fora da lei durante os atos processuais. \u201cRessaltamos a grande import\u00e2ncia dessas grava\u00e7\u00f5es para a Justi\u00e7a brasileira. Refor\u00e7amos, ainda, que todas dever\u00e3o ser disponibilizadas aos advogados que participaram do ato\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Ele frisou, ainda, que a grava\u00e7\u00e3o foi essencial para o deferimento do afastamento liminar do desembargador, no Paran\u00e1. A comprova\u00e7\u00e3o de sua falta de urbanidade e da misoginia s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a essas grava\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n
Rafael Horn agradeceu ao ministro Salom\u00e3o pelo acolhimento do pleito de grava\u00e7\u00e3o e pelo afastamento c\u00e9lere do magistrado. \u201cA OAB reafirma a import\u00e2ncia de o CNJ tornar obrigat\u00f3ria a atual recomenda\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00e3o dos atos processuais, requerida pela Ordem, para garantir maior civilidade no Sistema de Justi\u00e7a, registrar condutas inadequadas e facilitar sua comprova\u00e7\u00e3o e posterior puni\u00e7\u00e3o\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da OAB-PR, Marilena Winter, que repudiou o ato mis\u00f3gino do desembargador. A seccional paranaense protocolou a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar que resultou no afastamento do magistrado. “O impacto desse caso foi emblem\u00e1tico. O comportamento deste magistrado destoa totalmente do trabalho que realizamos em nosso estado. O magistrado n\u00e3o s\u00f3 votou contra a concess\u00e3o de medida protetiva para uma crian\u00e7a de 12 anos, mas tamb\u00e9m negou o pedido de afastamento e afirmou que s\u00e3o as mulheres que \u2018assediam os homens hoje em dia\u2019, entre outras afirma\u00e7\u00f5es inadmiss\u00edveis. As grava\u00e7\u00f5es foram essenciais para garantir seu afastamento.\u201d<\/p>\n
Com total aten\u00e7\u00e3o ao caso, o corregedor nacional de Justi\u00e7a destacou a sensibilidade da situa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do di\u00e1logo das institui\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m acrescentou que j\u00e1 proferiu parecer favor\u00e1vel ao pleito de grava\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria formulado pela OAB. A iniciativa aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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