A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB (CNDH), Silvia Souza, recebeu uma delega\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o Negra Por Direitos, que apresentou a ela a campanha \u201cQuilombo nos Parlamentos – Elei\u00e7\u00f5es 2024\u201d. No encontro, que ocorreu na quarta-feira (17\/7), o grupo, atualmente composto por mais de 350 entidades do movimento negro brasileiro, tamb\u00e9m exp\u00f4s suas pautas e objetivos.<\/p>\n
A comitiva destacou a atua\u00e7\u00e3o da Coaliza\u00e7\u00e3o contra a PEC 9\/2023, que libera de puni\u00e7\u00e3o os partidos que descumpriram cotas de g\u00eanero e ra\u00e7a em elei\u00e7\u00f5es anteriores. O grupo tamb\u00e9m entregou \u00e0 presidente da CNDH o manifesto da campanha, com recomenda\u00e7\u00f5es sobre as Elei\u00e7\u00f5es 2024 aos partidos pol\u00edticos, ao sistema de justi\u00e7a brasileiro e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.\u00a0<\/p>\n
Silvia Souza reiterou o apoio da Comiss\u00e3o \u00e0 Coaliz\u00e3o Negra Por Direitos, destacando o trabalho do grupo na busca por maior equidade e na redu\u00e7\u00e3o das discrimina\u00e7\u00f5es nos pleitos eleitorais. Ela enfatizou a import\u00e2ncia de promover a maior presen\u00e7a de candidaturas de pessoas negras, visando aumentar a representatividade do maior segmento populacional do Brasil nos parlamentos. “A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do CFOAB entende a import\u00e2ncia dessa atua\u00e7\u00e3o e manifesta o seu total apoio a esse pleito”, ressaltou.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o do grupo foi formada por Ma\u00edra Vida (BA), Ingrid Farias (PE), Mariana Andrade (DF), Giovanni Oliveira (GO), L\u00edgia Batista (RJ) e Jaqueline Souza (MG). Entre os objetivos da campanha \u201cQuilombo nos Parlamentos\u201d est\u00e1 o apoio e a promo\u00e7\u00e3o de candidaturas de lideran\u00e7as negras a cargos no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas C\u00e2maras de Vereadores em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Combate ao racismo estrutural<\/p>\n
Em 2023, a Ordem atendeu ao pedido da Coaliz\u00e3o e ingressou como amicus curiae na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A a\u00e7\u00e3o solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecesse “o estado de coisas inconstitucional”, caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela viol\u00eancia do Estado, e pelo desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds.<\/p>\n
No pedido, a OAB, por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, destacou o seu compromisso com \u201ca defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, dos direitos humanos e da justi\u00e7a social, e diante da import\u00e2ncia da presente discuss\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB (CNDH), Silvia Souza, recebeu uma delega\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o Negra Por Direitos, que apresentou a ela a campanha \u201cQuilombo nos Parlamentos – Elei\u00e7\u00f5es 2024\u201d. No encontro, que ocorreu na quarta-feira (17\/7), o grupo, atualmente composto por mais de 350 entidades do movimento negro brasileiro, tamb\u00e9m exp\u00f4s […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10266},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10266"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10266\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}