Com o objetivo de debater o tema “Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo”, a OAB-BA promoveu, nessas segunda (22) e ter\u00e7a-feiras (23), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Salvador, a 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual da Mulher Advogada. O evento trienal, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, surgiu como parte do plano de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia feminina no estado.<\/p>\n
A Confer\u00eancia contou com 24 pain\u00e9is que abordaram temas como igualdade de g\u00eanero e de ra\u00e7a no Sistema de Justi\u00e7a; representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; sa\u00fade da mulher; maternidade e trabalho; ass\u00e9dio no ambiente de trabalho; prerrogativas; redes sociais e inova\u00e7\u00e3o; entre outros assuntos pertinentes.<\/p>\n
Representando o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, Milena Gama apontou que, em constante preocupa\u00e7\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher, a atual gest\u00e3o da Ordem implementou, pela primeira vez, a paridade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es da OAB. \u201cSomos mais de 720 mil advogadas em todo o pa\u00eds e, na seccional baiana, somos mais de 32 mil. Temos cinco mulheres \u00e0 frente das seccionais e quase 90% de mulheres na vice-presid\u00eancia dos conselhos seccionais. Apesar desse avan\u00e7o, que deve ser reconhecido em toda oportunidade, ainda h\u00e1 um longo caminho a ser trilhado. Esta luta requer espa\u00e7os como este [da Confer\u00eancia Estadual], em que podemos pensar e exigir a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas de letramento e educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e outras formas de desigualdade. Porque jamais daremos conta de realizar transforma\u00e7\u00f5es profundas sem o comprometimento de nossos colegas e da Ordem\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela ainda mencionou o Perfil ADV<\/a> – 1\u00b0 Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira, elaborado pela OAB Nacional, que demonstrou que as mulheres representam 51,43% da advocacia brasileira. \u201cA advocacia \u00e9 uma profiss\u00e3o eminentemente feminina. Hoje temos 50% de mulheres na composi\u00e7\u00e3o do conselho das seccionais e do Conselho Federal. Hoje temos 50% de mulheres na composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Nacional da OAB, da qual tenho a honra de fazer parte. Hoje, a maior comiss\u00e3o nacional da OAB \u00e9 a Comiss\u00e3o da Mulher Advogada. Quem exerce a fun\u00e7\u00e3o na Corregedoria Nacional e quem preside o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo dos processos \u00e9ticos da OAB \u00e9 uma mulher advogada, esta quem vos fala\u201d, disse.<\/p>\n Segundo a secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB, os desafios s\u00e3o muitos, \u201cmas as vit\u00f3rias que alcan\u00e7amos nos d\u00e3o for\u00e7a para continuar\u201d. Ela citou a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.612\/2023<\/a>, que inclui o ass\u00e9dio moral, o ass\u00e9dio sexual e a discrimina\u00e7\u00e3o entre as infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares na OAB; a primeira obra jur\u00eddica escrita exclusivamente por juristas negras; a implementa\u00e7\u00e3o da diversidade de g\u00eanero e de ra\u00e7a em bancas de concurso; a promo\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a feminina, a fim de alinhar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU; a publica\u00e7\u00e3o da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada<\/a>; e, em aprova\u00e7\u00e3o, o protocolo de julgamento sob perspectivas de g\u00eanero. \u201cCada uma dessas conquistas \u00e9 um passo importante rumo \u00e0 igualdade e \u00e0 Justi\u00e7a. S\u00e3o resultados de nossa determina\u00e7\u00e3o e de nossa uni\u00e3o. Precisamos continuar lutando, porque o caminho ainda \u00e9 longo, mas a recompensa \u00e9 grandiosa\u201d, declarou.<\/p>\n Igualdade de oportunidades<\/p>\n Ainda durante a solenidade de abertura, a presidente da seccional baiana, Daniela Borges, afirmou que a ess\u00eancia da advocacia \u00e9 a \u201cluta contra as tiranias e abusos de poder\u201d. \u201cQueremos igualdade de direitos e oportunidades, al\u00e9m do respeito e da valoriza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as\u201d, enfatizou.<\/p>\n A dirigente da OAB-BA destacou a import\u00e2ncia do Sistema OAB para a defesa dos direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de g\u00eanero, e reafirmou as a\u00e7\u00f5es realizadas pela seccional durante sua gest\u00e3o, como a implanta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Mulher Advogada, a Procuradoria de G\u00eanero e Ra\u00e7a, o Tribunal de \u00c9tica, al\u00e9m de campanhas pela garantia de direitos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos construindo os caminhos para mudar o mundo\u201d, disse Daniela Borges, lembrando do pluralismo e diversidade das mulheres e do enfrentamento da viol\u00eancia no dia a dia da profiss\u00e3o.<\/p>\n Viol\u00eancia pol\u00edtica<\/p>\n Com o tema \u201cAs Mulheres no Sistema de Justi\u00e7a Brasileiro\u201d, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, proferiu a palestra magna do evento. Ela falou sobre \u201co silenciamento hist\u00f3rico da mulher\u201d e a baixa representatividade feminina nos espa\u00e7os de poder. E destacou a baixa participa\u00e7\u00e3o das mulheres no Judici\u00e1rio: apenas 38% dos magistrados s\u00e3o mulheres, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a de 2022. \u201cN\u00e3o queremos uma sociedade s\u00f3 de mulheres, mas exercer a paridade de cargos para homens e mulheres\u201d, esclareceu a ministra, homenageada durante a 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia comentou como a viol\u00eancia pol\u00edtica afeta as mulheres, com ataques machistas, mis\u00f3ginos e sexistas que as desqualificam no cen\u00e1rio pol\u00edtico. \u201cMuitas situa\u00e7\u00f5es embara\u00e7osas e morais recaem contra as mulheres nesses espa\u00e7os com a finalidade de afast\u00e1-las [dos espa\u00e7os de poder]\u201d, ressaltou, complementando que \u201cas leis n\u00e3o bastam, \u00e9 importante que a gente cultive nossos direitos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de debater o tema “Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo”, a OAB-BA promoveu, nessas segunda (22) e ter\u00e7a-feiras (23), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Salvador, a 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual da Mulher Advogada. 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