A Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), uma forma \u00e1gil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam servi\u00e7o aos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 e que possuam d\u00e9bitos eleitorais.\u00a0<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada nessa segunda-feira (5\/8), o presidente da Comiss\u00e3o, Sidney Neves; o procurador-regional da Uni\u00e3o da 1\u00aa Regi\u00e3o da AGU, Fl\u00e1vio Ten\u00f3rio; e o coordenador-geral jur\u00eddico da AGU, Luiz Henrique Damasceno de Moura, definiram o seguinte procedimento: ao formular o pedido de quita\u00e7\u00e3o, deve-se inserir no campo \u201cassunto\u201d do e-mail os termos \u201cURGENTE \u2013 PREFER\u00caNCIA PLEITO ELEITORAL 2024\u201d.<\/p>\n
Para que os candidatos estejam aptos \u00e0 disputa eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, mas os pedidos de parcelamentos de multas e glosas de diversos outros \u00f3rg\u00e3os devem ser enviados ao mesmo e-mail (pru1.acordonucred@agu.gov.br). Entretanto, com o t\u00edtulo em destaque, a \u00e1rea t\u00e9cnica e de assessoria da PRU1 dar\u00e1 prioridade e celeridade aos casos relacionados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. \u201cEssa iniciativa simples da PRU auxiliar\u00e1 toda a advocacia eleitoral na representa\u00e7\u00e3o de seus clientes, especialmente neste per\u00edodo em que todos os assuntos s\u00e3o urgentes devido aos prazos apertados impostos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, afirmou Sidney Neves.<\/p>\n