“Sem advocacia, n\u00e3o h\u00e1 cidadania. Em momentos de turbul\u00eancia institucional, reiteramos nossa atua\u00e7\u00e3o independente, amparada pelo respeito m\u00fatuo e equidade, e reafirmamos a aus\u00eancia de hierarquia entre os sujeitos processuais, a promover uma cultura jur\u00eddica com voca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e justa. E, principalmente, a atua\u00e7\u00e3o em defesa das garantias individuais do devido processo legal e da imparcialidade da Justi\u00e7a, independentemente de quem ou contra quem quer que seja\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no \u00faltimo domingo (11\/8).<\/p>\n
A cerim\u00f4nia ocorreu nesta quarta-feira (14\/8), no Plen\u00e1rio da Casa, e contou, ainda, com as presen\u00e7as da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio do CFOAB e vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; do presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Nacional, Bruno Baptista; do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional do CFOAB (ESA Nacional\/CFOAB), Ronnie Duarte; e da vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana.<\/p>\n
Segundo Horn, o ato \u00e9 uma celebra\u00e7\u00e3o da interlocu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre a OAB e o Congresso Nacional. Horn afirmou que no Legislativo a Ordem possui forte v\u00ednculo por meio da Frente Parlamentar da Advocacia, a fim de contribuir com o fortalecimento da cidadania. \u201cGra\u00e7as \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.365\/2022<\/a>, avan\u00e7amos e muito no aperfei\u00e7oamento de nosso Estatuto e na garantia do fortalecimento da regra processual dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d, afirmou, citando, tamb\u00e9m, o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral dos advogados em qualquer sess\u00e3o de julgamento, assegurado com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que teve o apoio de 26 senadores<\/a>. \u201cUma luta que n\u00e3o \u00e9 apenas da classe, mas sim de toda a cidadania brasileira, pois a advocacia \u00e9 a verdadeira fronteira entre a democracia e o autoritarismo\u201d, frisou, parabenizando os mais de 1,4 milh\u00e3o del advogados e advogadas brasileiros.<\/p>\n O vice-presidente ainda afirmou que para a OAB o aperfei\u00e7oamento e a manuten\u00e7\u00e3o dessas conquistas \u00e9 fundamental frente aos novos desafios que exigem uma advocacia forte e apta a enfrentar mudan\u00e7as legislativas complexas e, principalmente, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que est\u00e3o transformando o panorama jur\u00eddico, \u201csempre em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, assegurou.<\/p>\n A iniciativa da homenagem partiu dos deputados Maria Arraes (Solidariedade-PE), Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) e Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE). Tamb\u00e9m estavam presentes na sess\u00e3o solene os deputados federais Eduardo Bismarck (PDT-CE), Valdemar Oliveira (Avante-PE), e Z\u00e9 Medeiros (PL-MT), entre outros.<\/p>\n Sobre a data<\/p>\n O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, marca a funda\u00e7\u00e3o das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em S\u00e3o Paulo e em Pernambuco. A data \u00e9 um marco inicial da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no pa\u00eds e destaca a import\u00e2ncia dos cursos de Direito como pilares para a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais essenciais \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e \u00e0 defesa dos direitos dos cidad\u00e3os. Leia mais<\/a>.\u00a0<\/p>\n “Sem advocacia, n\u00e3o h\u00e1 cidadania. Em momentos de turbul\u00eancia institucional, reiteramos nossa atua\u00e7\u00e3o independente, amparada pelo respeito m\u00fatuo e equidade, e reafirmamos a aus\u00eancia de hierarquia entre os sujeitos processuais, a promover uma cultura jur\u00eddica com voca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e justa. E, principalmente, a atua\u00e7\u00e3o em defesa das garantias individuais do devido processo legal e da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10347},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10347"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}