{"id":10383,"date":"2024-08-20T14:54:10","date_gmt":"2024-08-20T17:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/ministro-do-tst-apresenta-anteprojeto-do-codigo-de-processo-do-trabalho-ao-presidente-do-cfoab\/"},"modified":"2024-08-20T14:54:10","modified_gmt":"2024-08-20T17:54:10","slug":"ministro-do-tst-apresenta-anteprojeto-do-codigo-de-processo-do-trabalho-ao-presidente-do-cfoab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/ministro-do-tst-apresenta-anteprojeto-do-codigo-de-processo-do-trabalho-ao-presidente-do-cfoab\/","title":{"rendered":"Ministro do TST apresenta anteprojeto do C\u00f3digo de Processo do Trabalho ao presidente do CFOAB"},"content":{"rendered":"<p>O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, nesta ter\u00e7a-feira (20\/8), no pr\u00e9dio hist\u00f3rico da OAB. O ministro apresentou o anteprojeto do C\u00f3digo de Processo do Trabalho (CPT) e pediu apoio da Ordem para defender a mat\u00e9ria no Senado Federal.<\/p>\n<p>Simonetti se comprometeu a enviar a proposta para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do CFOAB, a exemplo da Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho, e esperar a manifesta\u00e7\u00e3o da advocacia especializada para aprimorar o texto, como solicitado. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apoi\u00e1-lo\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<p>Atualmente est\u00e1 em vigor o <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/legislacao-consolidada\/decreto-lei\/1999-34575575\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei 480\/1999<\/a>. A comiss\u00e3o do anteprojeto do CPT buscou elaborar um texto ison\u00f4mico, sob os pontos de vista t\u00e9cnico e ideol\u00f3gico, e que incorpore a evolu\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Al\u00e9m do ministro Alexandre Agra Belmonte, a comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda pelos ministros do TST Cl\u00e1udio Brand\u00e3o e Aloysio Veiga; pelos desembargadores Eduardo Henrique Von Adamovich, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1\u00aa Regi\u00e3o, e Luiz Eduardo Gunther, do TRT da 9\u00aa Regi\u00e3o; os advogados Manoel Antonio Teixeira Filho, Bruno Freire, Jorge Pinheiro, Est\u00eav\u00e3o Mallet, Carolina Tupinamb\u00e1 e Tarso Genro; o juiz do Trabalho aposentado\u00a0 Ben-Hur Silveira Claus; e o procurador-chefe do MPT-RJ, Jo\u00e3o Batista Berthier.<\/p>\n<p>Convites<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m aproveitou a visita institucional para convidar o presidente nacional da OAB para compor a mesa de abertura do 19\u00ba Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela ABDT, no dia 19 de setembro, no Sesc Pinheiros, em S\u00e3o Paulo (SP). Com o tema \u201cTrabalho e novas tecnologias: impactos socioecon\u00f4micos e desafios jur\u00eddicos\u201d, o evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de juristas nacionais e internacionais, incluindo ministros do TST e do STF.<\/p>\n<p>Agra Belmonte ainda convidou Simonetti para o lan\u00e7amento da obra \u201cAnteprojeto de C\u00f3digo do Processo do Trabalho\u201d, coordenado por ele em parceria com o advogado Manoel Antonio Teixeira Filho \u2013 presidente da Comiss\u00e3o do Anteprojeto do CPT. O evento ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 29, \u00e0s 18h, no Sal\u00e3o de Recep\u00e7\u00f5es do TST.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, nesta ter\u00e7a-feira (20\/8), no pr\u00e9dio hist\u00f3rico da OAB. 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