“A OAB seguir\u00e1 atuando de forma permanente e insistentemente em defesa das prerrogativas, sempre se valendo de instrumentos institucionais e tamb\u00e9m atenta, rejeitando o desrespeito e a afronta ao Judici\u00e1rio”. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin. Na solenidade, realizada nesta quinta-feira (22\/8), o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o assumiu a vice-presid\u00eancia do Tribunal. Ambos passam a comandar o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF).<\/p>\n
Em seu discurso, Simonetti reconheceu os progressos do Sistema de Justi\u00e7a, mas afirmou que a Ordem n\u00e3o pode se calar diante de eventos de viola\u00e7\u00f5es. “A advocacia e a OAB continuar\u00e3o pautando sua rela\u00e7\u00e3o com o STJ pelo respeito m\u00fatuo e pela busca da converg\u00eancia, sobretudo em momentos de conturba\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Ele afirmou que os ministros t\u00eam todas as qualidades necess\u00e1rias para conduzir os trabalhos “de forma altiva e de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 altura da grandiosidade da trajet\u00f3ria desta Casa”. Ele destacou a atua\u00e7\u00e3o do ministro Salom\u00e3o como corregedor nacional de Justi\u00e7a, que ser\u00e1,\u00a0 segundo apontou, de grande import\u00e2ncia para apoiar \u00e0 presid\u00eancia do ministro Herman. “[A atua\u00e7\u00e3o de Salom\u00e3o] trouxe ganhos significativos para o combate ao abuso de autoridade e para a puni\u00e7\u00e3o daqueles que transgridem as normas e desrespeitam as prerrogativas da advocacia.”<\/p>\n
O presidente nacional da OAB reiterou a parceria entre o Sistema OAB e o Tribunal da Cidadania. “Cientes da disposi\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de consensos, continuaremos atuantes para que as prerrogativas da advocacia, como o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral, sejam consideradas em todas as ocasi\u00f5es”, afirmou, elencando ainda a quest\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.\u00a0<\/p>\n
Para completar, Simonetti mencionou o novo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques com orgulho pela conex\u00e3o entre ambos como amazonenses. Ele afirmou a certeza de que o ministro desempenhar\u00e1 na Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a sua fun\u00e7\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia “por ser conhecedor dos problemas e das urg\u00eancias do Sistema de Justi\u00e7a”.<\/p>\n
Novos dirigentes<\/p>\n
Herman Benjamin e Luis Felipe Salom\u00e3o foram eleitos pelo Pleno do STJ no dia 23 de abril para conduzir o Tribunal no bi\u00eanio 2024-2026, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente.<\/p>\n
O novo presidente do STJ agradeceu, em nome da Corte, os dois presidentes que deixam a presid\u00eancia do Tribunal da Cidadania. Herman relatou que em sua vida s\u00f3 teve dois empregos, sendo que no segundo, o STJ, \u00e9 ministro h\u00e1 18 anos. “Sinto-me, portanto, privilegiado pelos 42 anos de servi\u00e7o \u00e0 causa p\u00fablica. Da\u00ed minha gratid\u00e3o ao povo brasileiro por me conceder, a um matuto de Catol\u00e9 do Rocha, do semi-\u00e1rido paibano, a oportunidade de dedicar quase dois ter\u00e7os da minha vida \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos valores mais caros \u00e0 sociedade contempor\u00e2nea.”\u00a0<\/p>\n
O novo presidente do Tribunal da Cidadania fez reflex\u00f5es sobre os avan\u00e7os no campo do Direito nos \u00faltimos 40 anos. “Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos, e s\u00e3o tantas, sinto um certo otimismo realista. Otimismo porque n\u00e3o percebemos e n\u00e3o podemos sucumbir ao discurso do fatalismo e, sobretudo, do \u00f3dio. Realismo, porque n\u00e3o ignoramos, nem seria aceit\u00e1vel ignorar, os desafios que temos como na\u00e7\u00e3o e como ju\u00edzes”, avaliou.<\/p>\n
Ainda compuseram a mesa de honra o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; a ent\u00e3o presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira; e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho; o presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins; e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, al\u00e9m de\u00a0 conselheiros federais e outras autoridades.<\/p>\n
Perfis<\/p>\n
Herman Benjamin \u00e9 um jurista de atua\u00e7\u00e3o destacada nas \u00e1reas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. Paraibano, \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira jur\u00eddica no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em v\u00e1rias frentes na institui\u00e7\u00e3o. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jur\u00eddicos, conciliou atividades de doc\u00eancia no Brasil e no exterior. No STJ, integra a Corte Especial, a Primeira Se\u00e7\u00e3o e a Segunda Turma \u2013 as duas \u00faltimas especializadas em direito p\u00fablico. Foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) e dirigiu a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam). O ministro \u00e9 fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.<\/p>\n
O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o \u00e9 o atual corregedor nacional de Justi\u00e7a. Ele tem participa\u00e7\u00e3o relevante na forma\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do STJ \u2013 onde atua h\u00e1 15 anos e integra a Corte Especial \u2013, especialmente nos julgamentos de Direito Privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cen\u00e1rio jur\u00eddico nos \u00faltimos anos. Presidiu a comiss\u00e3o de juristas constitu\u00edda pelo Senado Federal para propor a legisla\u00e7\u00e3o que ampliou a arbitragem e criou a media\u00e7\u00e3o no Brasil (leis 13.129\/2015 e 13.140\/2015). Tamb\u00e9m presidiu a comiss\u00e3o de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do C\u00f3digo Civil, conclu\u00eddo recentemente. No TSE, foi o encarregado da propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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