COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CEPD) do CFOAB se reuniram nessa quinta-feira (29\/8) para alinhar os projetos a serem lan\u00e7ados ainda neste ano. Um dos destaques foi o anu\u00e1rio das comiss\u00f5es especiais de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Direito Digital e Intelig\u00eancia Artificial. A obra, intitulada Direito Digital, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Intelig\u00eancia Artificial, ser\u00e1 disponibilizada em novembro, em formato digital e de acesso p\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a CEPD est\u00e1 em processo de elabora\u00e7\u00e3o da segunda edi\u00e7\u00e3o da cartilha orientativa de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), voltada para escrit\u00f3rios de advocacia. O documento dever\u00e1 ser divulgado tamb\u00e9m em novembro. Os participantes mencionaram, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes das Comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que deve ocorrer no mesmo m\u00eas.<\/p>\n
O presidente da CEPD e coordenador do Observat\u00f3rio de Ciberseguran\u00e7a da OAB, Rodrigo Badar\u00f3, destaca a uni\u00e3o com outras pastas para o avan\u00e7o das demandas da \u00e1rea. \u201cA Comiss\u00e3o tem se mostrado extremamente ativa, composta por excelentes especialistas, que mant\u00eam um di\u00e1logo constante com as comiss\u00f5es de Direito Digital e Intelig\u00eancia Artificial. Como resultado dessa intera\u00e7\u00e3o, foi criado o Observat\u00f3rio de Ciberseguran\u00e7a e apresentado para o Conselho Pleno da OAB Nacional\u201d, informou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o ainda est\u00e1 em debate para sugerir \u00e0s seccionais (respons\u00e1veis pela tabela de honor\u00e1rios) par\u00e2metros de uma tabela sugestiva de valores para profissionais da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de dados. Al\u00e9m disso, est\u00e1 acompanhando os projetos de lei relacionados ao tema de dados e mantendo di\u00e1logo com a ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) para promover maior sinergia na troca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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