{"id":10440,"date":"2024-08-31T13:21:31","date_gmt":"2024-08-31T16:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/imprensa-repercute-posicionamento-da-oab-sobre-bloqueio-de-rede-social-no-brasil\/"},"modified":"2024-08-31T13:21:31","modified_gmt":"2024-08-31T16:21:31","slug":"imprensa-repercute-posicionamento-da-oab-sobre-bloqueio-de-rede-social-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/imprensa-repercute-posicionamento-da-oab-sobre-bloqueio-de-rede-social-no-brasil\/","title":{"rendered":"Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil"},"content":{"rendered":"

A imprensa nacional repercutiu a nota p\u00fablica<\/a> divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30\/8), sobre a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma X, tamb\u00e9m conhecida como Twitter, e que imp\u00f4s aplica\u00e7\u00e3o de multa a todos os cidad\u00e3os que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a rede social, sem o devido processo legal.<\/p>\n

Na nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais, a entidade destaca que tem a incumb\u00eancia \u201cde zelar pelos direitos e garantias individuais\u201d e ressalta que a \u201caplica\u00e7\u00e3o de multa ou de qualquer san\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa \u2013 jamais de forma pr\u00e9via e sum\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

A Ordem ressalta ainda que \u201cnenhum empres\u00e1rio ou empresa est\u00e1 acima da lei no Brasil\u201d e, por isso, defende a \u201cindepend\u00eancia e a autonomia do Judici\u00e1rio para proferir as decis\u00f5es e adotar as medidas necess\u00e1rias para coibir qualquer excesso\u201d. \u201c\u00c9 preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais”, afirma a nota p\u00fablica.<\/p>\n

Confira a repercuss\u00e3o na imprensa nacional:<\/p>\n

BOL | OAB vai pedir ao STF revis\u00e3o de multa ao usu\u00e1rio que acessar X por VPN<\/a><\/p>\n

Carta Capital | OAB vai ao STF contra multa a quem usar VPN para acessar o X<\/a><\/p>\n

CNN Brasil | Suspens\u00e3o do X: OAB ir\u00e1 ao STF e pede que Moraes explique multa de R$ 50 mil sobre VPN<\/a><\/p>\n

Estad\u00e3o |\u00a0OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia a usu\u00e1rios que tentarem acessar o X<\/a><\/p>\n

Folha de S.Paulo | Veto a acesso ao X por VPN \u00e9 visto como desproporcional, e OAB vai ao STF<\/a><\/p>\n

Gazeta do Povo |\u00a0OAB quer que Moraes esclare\u00e7a multa de R$ 50 mil a quem acessar X por VPN<\/a><\/p>\n

ISTO\u00c9 Dinheiro | OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia<\/a><\/p>\n

Metr\u00f3poles | OAB vai ao STF contra multa de R$ 50 mil aplicada a quem usar VPNs<\/a><\/p>\n

MSN Brasil | OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia a usu\u00e1rios que tentarem acessar o X<\/a><\/p>\n

O Antagonista | OAB vai ao STF contestar multa para quem tentar acessar o X com VPN<\/a><\/p>\n

O Bastidor | OAB quer esclarecimentos sobre multa, mas vai silenciar sobre arbitrariedade de Moraes<\/a><\/p>\n

<\/a>O Tempo | Decis\u00e3o de suspender o X no Brasil \u00e9 \u201cabusiva e perigosa\u201d, afirma dirigente da OAB<\/a><\/p>\n

R7 | OAB vai ao STF contra multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para acessar o X<\/a><\/p>\n

Terra | OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia a usu\u00e1rios que tentarem acessar o X<\/a><\/p>\n

Valor Econ\u00f4mico | OAB pedir\u00e1 explica\u00e7\u00e3o ao STF sobre decis\u00e3o de Moraes de multar cidad\u00e3os que acessarem X pelo VPN<\/a><\/p>\n

VEJA | OAB vai ao STF contra multa para quem usar VPN para acessar o X<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A imprensa nacional repercutiu a nota p\u00fablica divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30\/8), sobre a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma X, tamb\u00e9m conhecida como Twitter, e que imp\u00f4s aplica\u00e7\u00e3o de multa a todos os cidad\u00e3os que utilizarem VPN ou outros […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10440},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}