O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposi\u00e7\u00e3o da OAB ao di\u00e1logo para solu\u00e7\u00f5es alinhadas \u00e0 cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condu\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a no bi\u00eanio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta ter\u00e7a-feira (3\/9), antecedeu a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Campbell substituir\u00e1 Luis Felipe Salom\u00e3o, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
“Acreditamos que a soberania da Justi\u00e7a sai fortalecida quando o Poder Judici\u00e1rio une-se \u00e0 advocacia”, afirmou Simonetti, complementando que “unidos fortalecemos o devido processo legal dentro dos limites constitucionais e legais e asseguramos as liberdades individuais cruciais para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Direito”.<\/p>\n
Amazonense, assim como o novo corregedor nacional de Justi\u00e7a, Simonetti falou do orgulho que sente de seu conterr\u00e2neo. \u201cSua pot\u00eancia intelectual e seu vanguardismo jur\u00eddico emprestam a esta Casa novas perspectivas para o aperfei\u00e7oamento do Judici\u00e1rio brasileiro e para a excel\u00eancia da governan\u00e7a e gest\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a”, elogiou.<\/p>\n
Compromissos<\/p>\n
Em seu discurso de posse, Campbell\u00a0 falou, como manauara, da sua preocupa\u00e7\u00e3o com os inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia. “Hoje, senhoras e senhores, a dor \u00e9 maior, \u00e9 o Brasil que est\u00e1 queimando e c\u00e1 estou para irmanado com todas as ju\u00edzas e os ju\u00edzes nacionais apagar esses inc\u00eandios, priorizando a sustentabilidade ambiental\u201d, destacou, propondo pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio estrutural para que, para instru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 precau\u00e7\u00e3o e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos biomas nacionais. Ele ainda falou da import\u00e2ncia de decis\u00f5es e julgamentos que abordem urgentemente essas quest\u00f5es ambientais, ressaltando que n\u00e3o s\u00e3o problemas para o futuro, mas para a atual gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Campbell Marques conclamou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a advocacia p\u00fablica, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, o Departamento de Pol\u00edcia Federal e as entidades civis atuantes na defesa ambiental para serem parceiros, “abastecendo com informa\u00e7\u00f5es sobre os eventuais gargalos judiciais onde houver dificuldade de estrutura org\u00e2nica para que o magistrado e a magistrada instruam, decidam ou julguem a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, criminais e administrativas sancionat\u00f3rias com a seriedade e o rigor t\u00e9cnico que as consequ\u00eancias dessas trag\u00e9dias imp\u00f5em no resguardo da nossa Casa comum’\u201d. O ministro se comprometeu a igualmente dedicar aten\u00e7\u00e3o e zelo para que as a\u00e7\u00f5es judiciais que resguardem ou reparem os direitos dos povos origin\u00e1rios tenham mais celeridade.<\/p>\n
Por sua vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou que o pa\u00eds tem 18 mil ju\u00edzes, sendo \u201ca institui\u00e7\u00e3o com maior capilaridade no Brasil\u201d. \u201cTemos 275 mil\u00a0 servidores\u00a0 e milhares de not\u00e1rios registradores, e todos estar\u00e3o sob a supervis\u00e3o das m\u00e3os firmes e serenas do ministro Mauro Campbell Marques\u201d, frisou Barroso.<\/p>\n
Segundo Barroso, Campbell cumpriu com rigor e grande profici\u00eancia uma das principais miss\u00f5es que lhe foi dada, a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Magistratura. \u201cUma inova\u00e7\u00e3o muito importante que padroniza nacionalmente a qualidade da magistratura e assegura integridade desses concursos\u201d, explicou Barroso. \u201cSa\u00edmos t\u00e3o bem que agora j\u00e1 demos uma nova miss\u00e3o a ele, de coordenar o Exame Nacional de Cart\u00f3rios. Estamos procurando dar um choque de integridade a todas as \u00e1reas da Justi\u00e7a brasileira com o crit\u00e9rio meritocr\u00e1tico de sele\u00e7\u00e3o com a preocupa\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00f5es afirmativas\u201d, anunciou Barroso.<\/p>\n
Despedida<\/p>\n
Simonetti havia participado, em 28 de agosto, da cerim\u00f4nia de despedida do ministro Mauro Campbell Marques do STJ. Na ocasi\u00e3o, o presidente do CFOAB pontuou a trajet\u00f3ria de sucesso do magistrado, que deixou o colegiado do Tribunal ap\u00f3s 15 anos para assumir a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do CNJ.\u00a0<\/p>\n
“Na Corte Especial, seus votos destacaram a import\u00e2ncia de respeitar a legalidade e o crit\u00e9rio ison\u00f4mico estabelecido pelo C\u00f3digo de Processo Civil de 2015”, afirmou o presidente da Ordem, dizendo que Campbell deixar\u00e1 no STJ um legado marcado por sua “pot\u00eancia intelectual e vanguardismo jur\u00eddico”.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
O ministro Mauro Luiz Campbell Marques foi aprovado por unanimidade ao novo cargo ap\u00f3s sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal em junho deste ano. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o, seu nome foi chancelado pelo Plen\u00e1rio da Casa. A designa\u00e7\u00e3o foi assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) do dia 31 de julho.<\/p>\n
A Corregedoria \u00e9 respons\u00e1vel pela orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 atividade correicional no Judici\u00e1rio e ao bom desempenho da atividade judici\u00e1ria dos tribunais, ju\u00edzos e, ainda, dos servi\u00e7os extrajudiciais do pa\u00eds.<\/p>\n
Campbell \u00e9 formado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pelo Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett e j\u00e1 atuou como promotor de Justi\u00e7a e procurador-geral no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas. No \u00e2mbito do Poder Executivo do Amazonas, ocupou diversos cargos de destaque entre 1991 e 1995. Foi ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), al\u00e9m de ter presidido a comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa<\/a> (Lei 8.429\/1992), institu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados em 2018. At\u00e9 setembro, foi diretor da Escola Nacional de Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e \u00e9 membro da Academia Brasileira de Direito Tribut\u00e1rio (ABDT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposi\u00e7\u00e3o da OAB ao di\u00e1logo para solu\u00e7\u00f5es alinhadas \u00e0 cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condu\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a no bi\u00eanio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta ter\u00e7a-feira (3\/9), antecedeu a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 do Conselho Nacional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10455},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}