Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transpar\u00eancia no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5\/9), o Observat\u00f3rio Nacional das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.\u00a0 A iniciativa tem como finalidade a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, al\u00e9m do combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o Observat\u00f3rio reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cA Ordem tem um papel hist\u00f3rico na defesa da democracia e da ordem jur\u00eddica. A cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Nacional das Elei\u00e7\u00f5es de 2024 refor\u00e7a nosso empenho em garantir que as elei\u00e7\u00f5es municipais ocorram de forma transparente e justa\u201d, afirmou.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio est\u00e1 respaldada pela Lei 9.504\/1997, que estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es e confere \u00e0 OAB o papel de entidade fiscalizadora de “todas as fases do processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e o processamento eletr\u00f4nico da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados”. Esse papel tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido por normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo sua atribui\u00e7\u00e3o institucional no acompanhamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral, Sidney S\u00e1 das Neves, a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Nacional das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024 \u201csurge em um momento de consolida\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados Brasileiros, na condi\u00e7\u00e3o de maior entidade da sociedade civil organizada, que tem por miss\u00e3o constitucional e infraconstitucional a salvaguarda do estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio<\/p>\n
O Observat\u00f3rio ser\u00e1 conduzido de forma nacional e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de coordenadores regionais em cada estado e no Distrito Federal. A iniciativa abranger\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades, especialmente nos temas relacionados \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres, proporcionalidade nas composi\u00e7\u00f5es das chapas, distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partid\u00e1rio, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um passo crucial na luta pela equidade e inclus\u00e3o no processo eleitoral brasileiro. Este Observat\u00f3rio ser\u00e1 uma ferramenta essencial para garantir que as candidaturas femininas negras recebam a aten\u00e7\u00e3o e o apoio necess\u00e1rios, combatendo a viol\u00eancia pol\u00edtica, assegurando a justa distribui\u00e7\u00e3o de recursos de campanha e o acesso equitativo ao tempo de m\u00eddia\u201d, explicou a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade da OAB, Suena de Carvalho Mour\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00facleo de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trabalhar\u00e1 em parceria com o TSE no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, atuando por meio do Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE). Um dos focos ser\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o de campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, especialmente nos meios digitais, com a coleta de den\u00fancias e o monitoramento de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que possam prejudicar o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a iniciativa ainda receber\u00e1 den\u00fancias por meio de canais eletr\u00f4nicos, como aplicativos de mensagens e e-mail, e emitir\u00e1 um relat\u00f3rio final ap\u00f3s o t\u00e9rmino do pleito, consolidando as a\u00e7\u00f5es realizadas ao longo do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n