Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>. A norma prev\u00ea que este grupo tenha condi\u00e7\u00f5es de igualdade, exerc\u00edcio dos direitos e liberdades fundamentais e, sobretudo, a inclus\u00e3o social e o exerc\u00edcio da cidadania. \u201cMas os modelos culturais de uma sociedade capacitista n\u00e3o acolhem a pessoa com defici\u00eancia. O dia a dia delas \u00e9 de enfrentamento \u00e0s desigualdades e \u00e0s feridas do preconceito\u201d, afirmou.<\/p>\nSegundo a presidente do colegiado, a OAB Nacional e suas seccionais realizaram censos regionais em suas jurisdi\u00e7\u00f5es e diagnosticaram as PcD por munic\u00edpio para a elabora\u00e7\u00e3o de planos executivos de valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia PcD e seus dependentes para atender as necessidades diagnosticadas. Ela informou, ainda, que as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas nacionais e das seccionais de Direitos Humanos, Pessoas com Defici\u00eancias e Direitos Sociais possuem planos de gest\u00e3o para fazer entregas de alcance social.<\/p>\n
Representatividade<\/p>\n
O presidente em exerc\u00edcio da OAB-SP, Leonardo Sica, falou sobre a alegria de sediar o evento, mas, al\u00e9m disso, \u201c\u00e9 mobilizar tanta gente, \u00e9 ver a for\u00e7a de mobiliza\u00e7\u00e3o, como voc\u00eas trazem para a maior institui\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira [a OAB] a pauta que \u00e9 importante e deve ser abra\u00e7ada por tantas outras entidades. E estamos aqui com o Poder Judici\u00e1rio, o Poder Legislativo e o Conselho Federal da OAB bem representados. Isso \u00e9 muito importante, expressivo e significativo\u201d.<\/p>\n
Sica falou o quanto as pautas da inclus\u00e3o e da diversidade avan\u00e7aram. \u201cMas temos a humildade de reconhecer que ainda falta muito e queremos continuar impulsionando, aqui dentro da institui\u00e7\u00e3o. A OAB tem 252 casas da advocacia e cidadania pelo estado de S\u00e3o Paulo e viemos fazendo um esfor\u00e7o imenso para torn\u00e1-las 100% acess\u00edveis. E tamb\u00e9m sabemos que a OAB tem um papel de ser um farol da sociedade civil para fora do nosso quintal, para iluminar e estar na vanguarda dessas quest\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade de abertura a secret\u00e1ria geral da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB, Ludmila Hanisch; a presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB-SP, Camilla Varella; a diretora da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de S\u00e3o Paulo (CAASP), L\u00facia Bludeni; o presidente da OAB-RO, M\u00e1rcio Melo Nogueira; o deputado federal Orlando Silva; a deputada estadual por S\u00e3o Paulo Andrea Werner; a secret\u00e1ria executiva dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, Ana Paula Nedavaska; o presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Santo Amaro, Alexandre Fanti Correia; o integrante da Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do TRF-3\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Ant\u00f4nio Morimoto; e o presidente da Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, desembargador Irineu Fava Jorge, entre outras autoridades.<\/p>\n
Pain\u00e9is<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional tratou, durante todo o dia, da acessibilidade, da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, do mercado de trabalho, da sa\u00fade e dos direitos fundamentais para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O painel \u201cOs direitos da pessoa com defici\u00eancia na contemporaneidade\u201d abordou a empregabilidade das pessoas com defici\u00eancia. Por sua vez, o segundo debate teve como tema \u201co advogado com defici\u00eancia\u201d, apresentando as possibilidades de inclus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das barreiras pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Para encerrar o evento, especialistas debateram \u201cA pessoa com defici\u00eancia em ju\u00edzo\u201d. Na ocasi\u00e3o, foi apresentado o F\u00f3rum Paulista para Acessibilidade e Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, que tem como objetivo articular pol\u00edticas p\u00fablicas e promover a\u00e7\u00f5es para a plena efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia. O F\u00f3rum Paulista conta com a participa\u00e7\u00e3o de 26 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, entre os quais a OAB, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos federal e estadual, \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e universidades p\u00fablicas, entre outros.<\/p>\n
A discuss\u00e3o da tem\u00e1tica tem continuidade nesta ter\u00e7a-feira (10\/9) com o 5\u00ba Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB, na sede da OAB-SP, das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n
Conhe\u00e7a os participantes dos debates:<\/p>\n
Painel 1 – Os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia na Contemporaneidade<\/p>\n
Presidente de mesa: Maria Eug\u00eania de Oliveira, presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com e CFOAB<\/p>\n
Palestrantes:<\/p>\n
Andrea Werner, deputada estadual (PSB-SP) \u2013 Gabinete da Inclus\u00e3o<\/p>\n
Ana Paula Nedavaska, secret\u00e1ria executiva estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Marcelo Panico, presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de S\u00e3o Paulo e advogado da Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill para Cegos<\/p>\n
Debatedores:<\/p>\n
Silvia Souza, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do CFOAB<\/p>\n
Joelson Dias, membro da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB<\/p>\n
Fl\u00e1via Regina Castelhano, coordenadora-geral de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Participa\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio dos Direitos<\/p>\n
Cid Torquato, advogado e ex-secret\u00e1rio municipal de S\u00e3o Paulo dos Direitos das PcD<\/p>\n
Adriana Monteiro, ex-presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa Autista da OAB-DF<\/p>\n
Leonardo Cedaro, secret\u00e1rio-geral da CAASP<\/p>\n
Painel 2 \u2013 O advogado com defici\u00eancia<\/p>\n
Presidente: Camilla Varella, presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB-SP<\/p>\n
Palestrantes:<\/p>\n
Emerson Damasceno, presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos dos Autistas do CFOAB e da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB-CE<\/p>\n
Lu\u00eds Claudio Freitas, subprocurador-regional do Banco Central da 2\u00ba Regi\u00e3o-RJ<\/p>\n
Patr\u00edcia Pucci, diretora de Acessibilidade do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP)<\/p>\n
Debatedores:<\/p>\n
Adriana Bezerra, membro da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB<\/p>\n
Sheila de Souza, membro consultor da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB<\/p>\n
Jelres de Freitas, membro da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB-SP<\/p>\n
Jo\u00e3o Carlos de Oliveira Jr., consultor de Inclus\u00e3o e Diversidade<\/p>\n
Nat\u00e1lia Sukita, conselheira estadual da OAB-SP<\/p>\n
Painel 3 – A pessoa com defici\u00eancia em ju\u00edzo<\/p>\n
Presidente: Luzinete Xavier de Souza, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB-RO<\/p>\n
Palestrantes<\/p>\n
Mario Maia, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/p>\n
Jos\u00e9 Rubens Plates, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/p>\n
Andr\u00e9 Naves, defensor p\u00fablico federal<\/p>\n
Debatedores:<\/p>\n
Cahue Talarico, membro consultor da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB<\/p>\n
Marques Elex, secret\u00e1rio-adjunto da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB<\/p>\n
Vanessa Ziotti, membro da Comiss\u00e3o dos Direitos da PcD da OAB-SP<\/p>\n
Sarah Nicolleli, presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3os de M\u00e3es de Pessoas com Esquizofrenia (AMME)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cAl\u00e9m dos impedimentos de natureza f\u00edsica, sensorial, mental ou intelectual que enfrentam, as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam ainda que lidar com o estere\u00f3tipo e o capacitismo. Por isso, baseado na ideia de que a defici\u00eancia \u00e9 apenas parte da condi\u00e7\u00e3o e da identidade da pessoa, o movimento anticapacitista vem buscando engajar mais adeptos para mostrar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10484},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}