“A assinatura digital e a lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais na presen\u00e7a de toda a cidadania, representados pelos partidos pol\u00edticos e por entidades fiscalizadoras, como a OAB, simboliza a lisura e a seguran\u00e7a do processo eleitoral”. Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta ter\u00e7a-feira (10\/9), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u00c9 nesta etapa que a integridade e a autenticidade dos programas usados nas urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o certificados para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
O presidente do Conselho Federal da OAB destacou o “momento simb\u00f3lico” que marca a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de 155 milh\u00f5es de eleitores e eleitoras dos mais de cinco mil munic\u00edpios brasileiros no pr\u00f3ximo dia 6 de outubro. Simonetti frisou que cabe \u00e0 Ordem, como maior entidade da sociedade civil organizada, fiscalizar o regular cumprimento da lei e contribuir para a transpar\u00eancia do processo eleitoral. \u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 uma s\u00f3: proteger o voto direto, secreto, universal e peri\u00f3dico, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, disse.<\/p>\n
Ele reiterou que a OAB e a Justi\u00e7a Eleitoral t\u00eam em comum o compromisso de garantir um pleito justo e conforme a lei, com representantes regionais em todos os estados, fiscalizando os casos de viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres, o cumprimento das cotas eleitorais, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o equitativa de recursos e de tempo de propaganda.<\/p>\n
\u201cHoje eu tenho orgulho de dizer que a advocacia brasileira renova a plena confian\u00e7a e a parceria hist\u00f3rica com a Justi\u00e7a Eleitoral do Brasil”, ressaltou Simonetti, complementando que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o a express\u00e3o m\u00e1xima da soberania popular.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o segura<\/p>\n
Segundo o presidente da OAB, para a entidade importa verificar a legalidade e a legitimidade de cada passo do processo eleitoral, sempre de forma apartid\u00e1ria. \u201c\u00c9 importante reiterar que n\u00e3o temos partido, n\u00e3o temos candidato e muito menos fazemos oposi\u00e7\u00e3o. A nossa miss\u00e3o \u00e9 defender os interesses da advocacia e da cidadania por meio da garantia da aplica\u00e7\u00e3o da lei e da supremacia da vontade popular\u201d, pontuou, reafirmando sua confian\u00e7a em mais uma elei\u00e7\u00e3o segura e transparente, na qual prevale\u00e7a a vontade popular.<\/p>\n
No mesmo sentido, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, afirmou que o sistema eleitoral \u00e9 confi\u00e1vel e \u00edntegro, “portanto, coerente com o que a Constitui\u00e7\u00e3o garante, que cada eleitor livremente poder\u00e1 escolher quem vai represent\u00e1-lo no pr\u00f3ximo mandato de vereadores e prefeitos, em todas as localidades”.<\/p>\n
Segundo a ministra, com o ato desta ter\u00e7a-feira “se tem a proclama\u00e7\u00e3o verdadeira da inviolabilidade das urnas, da seguran\u00e7a do processo eleitoral, da garantia a todos os cidad\u00e3os de que ele \u00e9 livre naquela cabine, de que ele \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu voto\u201d.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento ao voto, pois, segundo frisou, \u00e9 uma responsabilidade c\u00edvica. “A Rep\u00fablica somos todos n\u00f3s, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiros, para construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria”, conclamou.<\/p>\n
Auditoria e transpar\u00eancia<\/p>\n
Durante o evento, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o presidente Beto Simonetti e o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney das Neves, al\u00e9m de outras autoridades, assinaram digitalmente a vers\u00e3o final dos softwares utilizados nas elei\u00e7\u00f5es, as m\u00eddias gravadas e os lacres. O TSE havia dado in\u00edcio, no \u00faltimo dia 5, \u00e0 compila\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte e, nesta ter\u00e7a-feira (10\/9), foi realizada a cerim\u00f4nia de assinatura digital e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais, que ocorre a cada elei\u00e7\u00e3o e marca o fim da etapa de desenvolvimento e inspe\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais.<\/p>\n