A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilita\u00e7\u00e3o como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa ter\u00e7a-feira (10\/9), na a\u00e7\u00e3o movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que busca garantir a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319.\u00a0<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da comiss\u00e3o criada pela institui\u00e7\u00e3o para debater o tema, Marco Choy, ambos amazonenses, al\u00e9m do presidente da OAB-RO, M\u00e1rcio Nogueira, que atua como vice-presidente do colegiado. O pleito tamb\u00e9m tem o apoio do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendon\u00e7a.<\/p>\n
No requerimento apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), a OAB pede para que a entidade possa apresentar argumentos em favor da retomada das obras. A BR-319 \u00e9 a \u00fanica que conecta a capital amazonense ao restante pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o do DNIT contesta uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) obtida pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio do Clima para suspender a licen\u00e7a concedida \u00e0 obra pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
Confira as principais not\u00edcias:<\/p>\n
Veja | Radar: OAB vai \u00e0 Justi\u00e7a para liberar obra da BR-319 no AM<\/a><\/p>\n Amazonas Direito: OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decis\u00e3o que pro\u00edbe obras na BR-319<\/a>\u00a0<\/p>\n AM Post: OAB apoia DNIT e pede suspens\u00e3o de decis\u00e3o que impede obras na BR-319<\/a><\/p>\n