COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho realizou reuni\u00e3o h\u00edbrida extraordin\u00e1ria na sexta-feira (13\/9) para analisar o anteprojeto do C\u00f3digo de Processo do Trabalho. O objetivo \u00e9 contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o e para a sistematiza\u00e7\u00e3o das regras processuais no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho. De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, Ronaldo Tolentino, os membros entendem que a ideia e iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto merece o apoio da Ordem. \u201cEntendemos que o texto encontra-se defasado em alguns pontos e merece melhorias que ser\u00e3o apresentadas pela Comiss\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu na quarta-feira (11\/9) para o debate de temas relacionados aos interesses da advocacia. Um dos destaques \u00e9 a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um provimento que busca a unifica\u00e7\u00e3o e uniformiza\u00e7\u00e3o das normas e procedimentos no \u00e2mbito das seccionais da OAB para a tramita\u00e7\u00e3o dos processos relacionados \u00e0s sociedades de advogados. O presidente,\u00a0 Carlos Augusto Monteiro Nascimento, salientou a import\u00e2ncia do trabalho do colegiado.<\/p>\n
\u201cHoje conclu\u00edmos o cuidadoso e complexo trabalho para encaminhamento \u00e0 diretoria do CFOAB, buscando a edi\u00e7\u00e3o de provimento para regulamenta\u00e7\u00e3o de um \u00fanico procedimento a ser seguido por todas as seccionais para a tramita\u00e7\u00e3o interna dos processos de registro das sociedades de advogados. Fico feliz, pois foi uma meta estabelecida e cumprida. Esperamos que at\u00e9 o fim do presente mandato outras mat\u00e9rias t\u00e3o importantes quanto esta obtenham o mesmo \u00eaxito”, afirmou o presidente.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E DESASTRES AMBIENTAIS<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quarta-feira (11\/9), a Comiss\u00e3o Especial de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desastres Ambientais decidiu que ir\u00e1 propor que o Conselho Federal da OAB ingresse com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO), no Supremo Tribunal Federal. A decis\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.<\/p>\n
A ADO visa corrigir omiss\u00f5es inconstitucionais presentes no Decreto Presidencial 10.692\/2021<\/a>, que institui o Cadastro Nacional de Munic\u00edpios com \u00c1reas Suscet\u00edveis \u00e0 Ocorr\u00eancia de Deslizamentos de Grande Impacto, Inunda\u00e7\u00f5es Bruscas ou Processos Geol\u00f3gicos e Hidrol\u00f3gicos Correlatos, e no Decreto Presidencial 11.219\/2022<\/a>, que trata do apoio federal \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n \u201cEssa a\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para dar subs\u00eddios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos aos munic\u00edpios no combate aos desastres clim\u00e1ticos. Queremos que os munic\u00edpios fa\u00e7am parte desse Cadastro, dando a eles recursos e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para responder \u00e0s necessidades que o Cadastro exige\u201d, ressaltou a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desastres Ambientais do CFOAB, Marina Gadelha.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial dos Juizados Especiais do CFOAB realizou um encontro virtual na ter\u00e7a-feira (10\/9), com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes de todo o pa\u00eds. Entre as delibera\u00e7\u00f5es do colegiado est\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es permanentes estaduais dos juizados especiais em todas as seccionais da OAB. Tamb\u00e9m foram discutidas quest\u00f5es sobre custos processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios nos juizados especiais, entre outros temas. \u201cTodas as pautas foram tratadas para facilitar a vida do advogado e cada vez mais o acesso da sociedade \u00e0 Justi\u00e7a, posto que \u00e9 um princ\u00edpio constitucional\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros J\u00fanior.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho realizou reuni\u00e3o h\u00edbrida extraordin\u00e1ria na sexta-feira (13\/9) para analisar o anteprojeto do C\u00f3digo de Processo do Trabalho. O objetivo \u00e9 contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o e para a sistematiza\u00e7\u00e3o das regras processuais no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho. De acordo com o presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10510},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10510"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10510\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}