{"id":10534,"date":"2024-09-18T19:59:26","date_gmt":"2024-09-18T22:59:26","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-da-oab-impulsiona-campanha-inedita-do-cnj-contra-o-capacitismo\/"},"modified":"2024-09-18T19:59:26","modified_gmt":"2024-09-18T22:59:26","slug":"comissao-da-oab-impulsiona-campanha-inedita-do-cnj-contra-o-capacitismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-da-oab-impulsiona-campanha-inedita-do-cnj-contra-o-capacitismo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da OAB impulsiona campanha in\u00e9dita do CNJ contra o capacitismo"},"content":{"rendered":"<p>Motivado por uma proposta formulada pela Comiss\u00e3o Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (18\/9), a <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/cnj-e-stf-lancam-campanha-de-combate-ao-capacitismo-o-que-voce-tem-a-ver-com-isso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judici\u00e1rio<\/a>, voltada \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia contra pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, Emerson Damasceno, ap\u00f3s o envio do pedido, o tema foi levado ao Comit\u00ea dos Direitos de Pessoas com Defici\u00eancia no \u00c2mbito Judicial, presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Desta forma, Damasceno p\u00f4de reiterar ao colegiado a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA Campanha ser\u00e1 essencial para mostrar \u00e0 sociedade e aos operadores do Direito as barreiras que as pessoas com defici\u00eancia enfrentam no dia a dia e, tamb\u00e9m, no acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Isso \u00e9 fundamental para a efetiva\u00e7\u00e3o dos nossos direitos\u201d, explicou Damasceno, que \u00e9 autista. Segundo ele, o Brasil possui um arcabou\u00e7o jur\u00eddico muito moderno, entretanto, entre a legisla\u00e7\u00e3o posta e a efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos ainda h\u00e1 uma grande lacuna.<\/p>\n<p>\u201cTemos que mostrar que os direitos existem, quais s\u00e3o esses direitos e, tamb\u00e9m, que h\u00e1 condutas capacitistas e antijur\u00eddicas que podem ser caracterizadas como crimes. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que o CNJ tenha aprovado em conjunto com STF essa iniciativa, porque eles sinalizar aos demais tribunais e \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio, al\u00e9m da sociedade, a import\u00e2ncia do respeito aos direitos das pessoas com defici\u00eancia e do cumprimento n\u00e3o s\u00f3 da Conven\u00e7\u00e3o Internacional da ONU como tamb\u00e9m a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o Nacional da OAB.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da campanha pelo CNJ por maioria de votos aconteceu durante a 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Comit\u00ea dos Direitos de Pessoas com Defici\u00eancia no \u00e2mbito Judicial, realizada em 11 de julho. Em seguida, foi igualmente aprovada pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Motivado por uma proposta formulada pela Comiss\u00e3o Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (18\/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judici\u00e1rio, voltada \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia contra pessoas com defici\u00eancia. De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, Emerson Damasceno, ap\u00f3s o envio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10534},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10534"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}