Na cerim\u00f4nia solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que marcou a posse do ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo do colegiado para o bi\u00eanio 2024-2026, nesta quinta-feira (19\/9), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a import\u00e2ncia da representatividade da advocacia nos tribunais por meio do quinto constitucional. O ministro, que substitui o ministro Raul Ara\u00fajo \u2013 cujo mandato foi encerrado no \u00faltimo dia 6 \u2013, integrou o Tribunal na vaga destinada \u00e0 advocacia.<\/p>\n
\u201cSeu ingresso no Tribunal pelo quinto constitucional na vaga destinada \u00e0 advocacia \u00e9 motivo de grande orgulho para nossa classe”, afirmou Simonetti. O presidente do CFOAB ainda exaltou a trajet\u00f3ria do ministro, marcada pelo compromisso com a Justi\u00e7a e a cidadania. “Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo de como o di\u00e1logo entre a magistratura e a advocacia fortalece as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, disse, apontando o conhecimento t\u00e9cnico e a sensibilidade \u00e9tica, sempre presentes em suas decis\u00f5es.<\/p>\n
Em seu discurso, ao dar as boas-vindas ao ministro em nome do TSE, a presidente da Casa, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, afirmou que pode contar integralmente com a compet\u00eancia e a seguran\u00e7a que o ministro demonstra em todos os julgamentos que tem participado. “A equipe da Justi\u00e7a Eleitoral brasileira quer contar com o talento e o desempenho de vossa excel\u00eancia”, disse.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski; o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques; os ministros do TSE Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Isabel Gallotti, Floriano Marques e Andr\u00e9 Ramos Tavares; e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney de S\u00e1 Neves, tamb\u00e9m participou do evento.<\/p>\n
Curr\u00edculo<\/p>\n
Antonio Carlos Ferreira \u00e9 ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, desde 13 de junho de 2011, onde ingressou pelo quinto constitucional na vaga destinada \u00e0 advocacia. Integra a Quarta Turma, a Segunda Se\u00e7\u00e3o e a Corte Especial do STJ.<\/p>\n
O ministro integra o Conselho Superior da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) pelo bi\u00eanio 2023-2025 e tamb\u00e9m \u00e9 membro honor\u00e1rio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele tomou posse como ministro substituto do TSE em 13 de junho de 2023.<\/p>\n
Portaria conjunta<\/p>\n