{"id":10541,"date":"2024-09-20T15:35:21","date_gmt":"2024-09-20T18:35:21","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-durante-a-semana-6\/"},"modified":"2024-09-20T15:35:21","modified_gmt":"2024-09-20T18:35:21","slug":"confira-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-durante-a-semana-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-durante-a-semana-6\/","title":{"rendered":"Confira o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional durante a semana"},"content":{"rendered":"

COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO<\/p>\n

Consensualidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi o principal tema debatido pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Administrativo do CFOAB, durante reuni\u00e3o realizada na quinta-feira (19\/9). De acordo com o presidente do colegiado, Alexandre dos Santos Priess, o assunto tem sido muito debatido na comunidade jur\u00eddica e acolhido em situa\u00e7\u00f5es pontuais pelo poder p\u00fablico. “\u00c9 um passo importante na concretiza\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia constitucional”, ressaltou. Durante o encontro, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m julgou um processo administrativo.<\/p>\n

COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial recebeu a palestra da Procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco para falar sobre A Reforma Tribut\u00e1ria e os Seus Impactos para as Mulheres. O encontro, conduzido pela vice-presidente da Comiss\u00e3o, Caroline Coelho de Castro, aconteceu na reuni\u00e3o do colegiado de quarta-feira (18\/9).\u00a0\u00a0<\/p>\n

COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MEDIA\u00c7\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (17\/9), teve como foco a organiza\u00e7\u00e3o de um evento virtual sobre o Sistema Multiportas \u2013 modelo para solu\u00e7\u00e3o de conflitos que prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de diversas formas de resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios. Na ocasi\u00e3o, os participantes do colegiado definiram data, temas dos debates, p\u00fablico-alvo e outras informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o levadas ao Comit\u00ea Organizador e divulgadas posteriormente.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Especial, Rissiane Goulart, que conduziu a reuni\u00e3o, o evento ter\u00e1 o intuito pedag\u00f3gico, com \u201co olhar da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o voltados para a advocacia, pois existem os m\u00e9todos autocompositivos de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, conflitos e problemas que os advogados e advogadas precisam conhecer\u201d.<\/p>\n

\u201cHoje os advogados n\u00e3o se at\u00eam ao fato de que o Sistema Multiportas faz parte do Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>.\u00a0 Portanto, \u00e9 importante descortinar para os advogados as possibilidades e as ferramentas que eles t\u00eam para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d, explicou.<\/p>\n

COMISS\u00c3O ESPECIAL DO DIREITO IMIGRAT\u00d3RIO<\/p>\n

Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial do Direito Imigrat\u00f3rio estiveram, na \u00faltima sexta-feira (13\/9), na Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) do Esp\u00edrito Santo para apresentar seu trabalho e convidar a secret\u00e1ria, Nara Borgo, e sua equipe para a 1\u00aa Confer\u00eancia de Apoio \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas do Conselho Federal da OAB, que vai ocorrer em 24 de outubro, em Bras\u00edlia (DF).\u00a0<\/p>\n

De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, Floriano Teixeira Filho, o evento \u00e9 preparat\u00f3rio para a Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia, onde ser\u00e3o definidas as pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n

“Com orgulho e satisfa\u00e7\u00e3o esta Comiss\u00e3o foi recebida na sede da Secretaria de Direitos Humanos do Estado Esp\u00edrito Santo pela secret\u00e1ria, Nara Borgo. Na ocasi\u00e3o, reiteramos a necessidade de uma parceria com a nossa Comiss\u00e3o e com a Comiss\u00e3o Estadual de Direito Imigrat\u00f3rio, para nos aprofundarmos na defesa e nos direitos inerentes aos imigrantes e refugiados que se encontram no estado\u201d, disse Teixeira Filho.<\/p>\n

A SEDH integra o Comit\u00ea Intersetorial de Migra\u00e7\u00e3o e o papel \u00e9 de interlocu\u00e7\u00e3o com o Governo Federal e os demais \u00f3rg\u00e3os do Governo e da Justi\u00e7a, como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imigrat\u00f3rio da seccional, Alessandro Junior; secret\u00e1ria adjunta da Comiss\u00e3o Especial do Direito Imigrat\u00f3rio do CFOAB, Carla Simas; al\u00e9m do membro da Comiss\u00e3o Nacional de Direito do Consumidor Jo\u00e3o Pedro Leite; a vice-presidente da OAB-SE, Let\u00edcia Moth\u00e9; e as coordenadoras do Projeto Ninho, Cl\u00e9o Souza e Mar\u00edlia Gabriela Pereira.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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