{"id":10562,"date":"2024-09-26T18:53:48","date_gmt":"2024-09-26T21:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/simonetti-reforca-apoio-do-cfoab-a-pavimentacao-da-br-319-em-reuniao-no-trf-1\/"},"modified":"2024-09-26T18:53:48","modified_gmt":"2024-09-26T21:53:48","slug":"simonetti-reforca-apoio-do-cfoab-a-pavimentacao-da-br-319-em-reuniao-no-trf-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/simonetti-reforca-apoio-do-cfoab-a-pavimentacao-da-br-319-em-reuniao-no-trf-1\/","title":{"rendered":"Simonetti refor\u00e7a apoio do CFOAB \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 em reuni\u00e3o no TRF-1"},"content":{"rendered":"

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o desembargador federal Fl\u00e1vio Jardim, da 6\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), para tratar sobre o pedido de habilita\u00e7\u00e3o como amicus curiae na a\u00e7\u00e3o movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319<\/a>. O encontro, realizado nesta quinta-feira (26\/9), tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do presidente da OAB-RO, M\u00e1rcio Nogueira.<\/p>\n

“Defender a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 \u00e9 ??lutar pela dignidade e pelo direito de milhares de cidad\u00e3os amazonenses \u00e0 mobilidade e ao desenvolvimento. Esta obra n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de infraestrutura, mas um compromisso com a justi\u00e7a social e a integra\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o historicamente isolada do pa\u00eds\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n

A BR-319 \u00e9 a \u00fanica estrada que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e ao restante do pa\u00eds. Em 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) concedeu licen\u00e7a para a obra. Em julho deste ano, contudo, uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) obtida pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio do Clima suspendeu a autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 concedida pelo IBAMA.<\/p>\n

No requerimento apresentado ao TRF-1, a OAB pede para que a entidade possa apresentar argumentos em favor da retomada das obras. A Ordem argumenta que a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 \u00e9 crucial para garantir os direitos de mobilidade e acessibilidade dos cidad\u00e3os amazonenses, al\u00e9m de ser uma obra vital para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n

Durante o encontro com o desembargador, que \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o, Simonetti ressaltou que a defesa da revitaliza\u00e7\u00e3o da rodovia \u00e9 uma quest\u00e3o que reflete diretamente na mobilidade, acessibilidade e dignidade dos cidad\u00e3os amazonenses, para al\u00e9m das quest\u00f5es meramente processuais. \u201cEst\u00e1 vinculada \u00e0 justi\u00e7a social e ao direito de desenvolvimento regional, da\u00ed a pertin\u00eancia da habilita\u00e7\u00e3o do CFOAB no feito\u201d, pontuou.<\/p>\n

O texto da peti\u00e7\u00e3o entregue a Fl\u00e1vio Jardim sinaliza, ainda, para a import\u00e2ncia da obra para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, especialmente no que tange \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do Amazonas com o restante do pa\u00eds. \u201cA pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 \u00e9 fundamental para garantir a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o local e para o escoamento de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o que confere ao projeto grande relev\u00e2ncia social\u201d, disse o presidente do CFOAB.<\/p>\n

O desembargador foi receptivo ao pleito do CFOAB e ir\u00e1 analisar as considera\u00e7\u00f5es da Ordem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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