COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO MINER\u00c1RIO\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio do CFOAB deliberou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24\/9), sobre a participa\u00e7\u00e3o do colegiado na Audi\u00eancia P\u00fablica 3\/2024 <\/a>da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). O objetivo \u00e9 dar publicidade aos quatro cen\u00e1rios propostos para os procedimentos de valora\u00e7\u00e3o de multas e adequa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANM 122\/2022<\/a>.\u00a0<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi definido que a comiss\u00e3o ser\u00e1 representada na audi\u00eancia p\u00fablica pelo integrante Tom\u00e1s Pessoa Filho e que a contribui\u00e7\u00e3o escrita ser\u00e1 consolidada por outros dois membros do colegiado, F\u00e1bio Figueiredo e Luiza Melo.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO SIST\u00caMICO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Sist\u00eamico reuniu-se na quarta-feira (25\/9)\u00a0 sob a presid\u00eancia de Eunice Schlieck e discutiu assuntos internos referentes ao grupo. No contexto do Direito Sist\u00eamico, o advogado preza pela comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta e pela humaniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA\u00a0<\/p>\n Em sua 57\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, na \u00faltima quinta-feira (26\/9), a Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia tratou de duas pautas referentes \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas da advocacia, consideradas pelo presidente do colegiado, Ricardo Breier, como “car\u00edssimas” para a classe.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, os integrantes tamb\u00e9m discutiram sobre os trabalhos do grupo para promo\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, bem como a preocupa\u00e7\u00e3o com a uniformiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos referentes \u00e0 compet\u00eancia da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. “\u00c9 um grande avan\u00e7o da comiss\u00e3o”, afirmou Breier.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E DESASTRES AMBIENTAIS<\/p>\n Sob a presid\u00eancia da conselheira federal Marina Gadelha, a Comiss\u00e3o Especial de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desastres Ambientais do CFOAB reuniu-se na \u00faltima quinta-feira (26\/9). O colegiado deliberou sobre a capacita\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em danos ambientais e clim\u00e1ticos e sobre um protocolo espec\u00edfico para o Poder Judici\u00e1rio atuar em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA<\/p>\n Nesta sexta-feira (27\/9), a Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica reuniu-se a fim de discutir sobre quest\u00f5es envolvendo o exerc\u00edcio da advocacia p\u00fablica para servidores federais e processos envolvendo honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Um dos itens da pauta teve pedido de vista coletiva proposto pela presidente do colegiado, Maria Dionne de Ara\u00fajo Felipe.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso,\u00a0 a comiss\u00e3o iniciou a organiza\u00e7\u00e3o de um encontro de fim de ano para reunir os integrantes do grupo. A pauta deve ser retomada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, prevista para ocorrer daqui a cerca de 15 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO MINER\u00c1RIO\u00a0 A Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio do CFOAB deliberou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24\/9), sobre a participa\u00e7\u00e3o do colegiado na Audi\u00eancia P\u00fablica 3\/2024 da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). 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