O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva intitulada \u201cDireitos Humanos, Justi\u00e7a Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
O projeto, que ser\u00e1 publicado pela OAB Editora em colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Editora Betel e a Editora Verde Vida, \u00e9 resultado da iniciativa da Comiss\u00e3o Especial de Juristas Evang\u00e9licos e Crist\u00e3os (CEJEC), no \u00e2mbito da OAB Nacional e da OAB-DF, com o apoio da Uni\u00e3o Internacional de Juristas Evang\u00e9licos e Crist\u00e3os (Unijur) e de diversas entidades p\u00fablicas e privadas, a exemplo do Instituto Global ESG.<\/p>\n
\u201cEste livro n\u00e3o \u00e9 apenas uma homenagem ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, mas tamb\u00e9m uma contribui\u00e7\u00e3o significativa ao Direito brasileiro. Reunimos grandes juristas para discutir temas que s\u00e3o fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e das liberdades em nosso pa\u00eds\u201d, explicou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmando que este \u00e9 um trabalho que refor\u00e7a o compromisso da entidade com os valores que sustentam o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Obra coletiva<\/p>\n
Entre os organizadores do livro est\u00e3o figuras proeminentes da advocacia, como o bispo Abner Ferreira, l\u00edder internacional da Assembleia de Deus – Minist\u00e9rio de Madureira e presidente da CEJEC\/CFOAB; Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Nacional; S\u00f3stenes Marchezine, co-fundador e secret\u00e1rio-geral da CEJEC\/CFOAB e s\u00f3cio-diretor da Arnone Advogados; e Tadeu Jayme, conselheiro federal da OAB.<\/p>\n
Abner Ferreira destacou a relev\u00e2ncia do projeto: \u201cEstamos diante de uma obra que n\u00e3o apenas homenageia o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, mas que tamb\u00e9m se prop\u00f5e a aprofundar o entendimento sobre os pilares que sustentam nossa sociedade: os direitos humanos, a justi\u00e7a social e as liberdades fundamentais\u201d.<\/p>\n
Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho complementou: \u201cEstamos reunindo mentes brilhantes do Direito brasileiro para que possamos n\u00e3o s\u00f3 homenagear o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, mas tamb\u00e9m para enriquecer o debate jur\u00eddico sobre temas relevantes \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n
Segundo S\u00f3stenes Marchezine, \u201c\u00e9 uma oportunidade \u00fanica de contribuir para o fortalecimento da democracia e das liberdades no Brasil, prestando um tributo a um dos grandes defensores desses valores no Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, Tadeu Jayme afirmou: \u201cParticipar desta obra \u00e9 um privil\u00e9gio e uma responsabilidade. Estamos falando de um legado que transcende o tempo e que certamente ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas\u201d.<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que ser\u00e1 homenageado na obra, expressou sua gratid\u00e3o pela iniciativa. \u201c\u00c9 uma honra imensa ver meus esfor\u00e7os em prol da Justi\u00e7a e dos direitos fundamentais reconhecidos por uma obra de tamanha import\u00e2ncia. Espero que este livro sirva como um farol para as futuras gera\u00e7\u00f5es de juristas\u201d, disse.<\/p>\n
Eixos tem\u00e1ticos<\/p>\n
A obra ser\u00e1 dividida em sete eixos tem\u00e1ticos que abrangem sustentabilidade, direitos humanos, justi\u00e7a social, liberdade religiosa, liberdade de express\u00e3o, liberdade de cren\u00e7a e liberdade de culto. Cada um desses temas ser\u00e1 explorado por meio de artigos que devem ser submetidos referencialmente no decorrer deste m\u00eas de outubro.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com o pref\u00e1cio escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e o conselheiro federal e coordenador-geral das Comiss\u00f5es e Procuradorias da OAB Nacional, Felipe Sarmento. J\u00e1 o posf\u00e1cio ser\u00e1 assinado pelo presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins, e pelo secret\u00e1rio-geral da seccional, Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira.<\/p>\n
\u201cA iniciativa refor\u00e7a o papel fundamental da OAB em promover o debate jur\u00eddico sobre temas que impactam diretamente a sociedade. A homenagem ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e9 mais do que justa, \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, pontuou o presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins.<\/p>\n
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, completou: \u201cA OAB tem o compromisso de perpetuar o legado dos grandes juristas do nosso pa\u00eds. Este livro \u00e9 uma forma de valorizar o trabalho daqueles que t\u00eam dedicado suas vidas \u00e0 defesa dos direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o livro seja publicado at\u00e9 novembro, tornando-se uma obra de refer\u00eancia para estudiosos e profissionais do Direito em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Os artigos devem ser enviados em Word para o e-mail livroandremendonca@gmail.com, com o assunto \u201cSubmiss\u00e3o – Livro Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n