Lei 9.504\/1997<\/a>, a iniciativa busca garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ao longo dos dois turnos do pleito. \u201cSob a lideran\u00e7a do presidente Simonetti, temos ampliado nossa atua\u00e7\u00e3o na defesa da democracia e no enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Sidney.<\/p>\nChefe da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral, Agust\u00edn Espinosa elogiou a atua\u00e7\u00e3o da OAB no processo eleitoral, que abranger\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades, especialmente nos temas relacionados \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres, proporcionalidade nas composi\u00e7\u00f5es das chapas, distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partid\u00e1rio, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV. \u201cO Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem a relev\u00e2ncia da advocacia para o processo eleitoral, reconhecidos na pr\u00f3pria carta magna\u201d, disse Agust\u00edn, impressionado, agradecendo a parceria com a OAB.<\/p>\n
O vice-chefe da Miss\u00e3o, Ign\u00e1cio Alvarez, tamb\u00e9m participou do encontro.<\/p>\n
Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral internacionais\u00a0<\/p>\n
Os acordos de procedimentos com a OEA e o Parlasul foram firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na \u00faltima segunda-feira (30\/9) para a realiza\u00e7\u00e3o de Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024:\u00a0<\/p>\n
Esses acordos permitem que os delegados das miss\u00f5es acompanhem de forma pr\u00f3xima e detalhada o 1\u00ba e o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorrer\u00e3o em 6 e 27 de outubro, respectivamente. A assinatura dos documentos define os requisitos legais para a atua\u00e7\u00e3o independente e segura das Miss\u00f5es da OEA e do Parlasul como observadores do processo eleitoral.<\/p>\n
As Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral internacionais s\u00e3o independentes e garantem total autonomia aos seus integrantes. Esses acordos, firmados previamente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, estabelecem os direitos e deveres das partes envolvidas, com o objetivo de colaborar no aprimoramento do sistema eleitoral de um pa\u00eds e fortalecer a democracia global.<\/p>\n
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2\/10) com representantes da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Durante o encontro, ficou destacado o papel da Ordem como entidade fiscalizadora do processo eleitoral brasileiro e os la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o entre a OAB e a iniciativa internacional, que ser\u00e1 conduzida […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10582},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10582"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10582\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}