Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4\/10), o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB e presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, discorreu sobre a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o das leis no combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica. \u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais, Co\u00ealho ressalta que o pleito de 2024 dever\u00e1 ficar marcado como um dos mais violentos da hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cDe janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de viol\u00eancia contra lideran\u00e7as pol\u00edticas no Brasil. Desses, 94 epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica, sendo 15 homic\u00eddios. O quadro indica que, ao final da corrida, os n\u00fameros podem ser ainda maiores\u201d, destacou.<\/p>\n
Segundo Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, a viol\u00eancia pol\u00edtica decorre em grande medida do sectarismo, dos extremismos e dos discursos de \u00f3dio. \u201cAs redes sociais s\u00e3o um instrumento f\u00e9rtil de prega\u00e7\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o de quem pensa diferente, quando advers\u00e1rios pol\u00edticos s\u00e3o tratados como inimigos a serem extirpados\u201d, completou.<\/p>\n
O artigo destaca ainda que a viol\u00eancia pol\u00edtica no Brasil tem aumentado exponencialmente a cada novo pleito, e que, embora a maioria das v\u00edtimas esteja em munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte – onde a competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tende a ser bastante acirrada e a presen\u00e7a do crime organizado mais forte – as elei\u00e7\u00f5es de 2024 t\u00eam revelado que os grandes centros do pa\u00eds j\u00e1 n\u00e3o intimidam e afastam o uso da viol\u00eancia como um meio de coa\u00e7\u00e3o e controle pol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cFazer prevalecer a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis sempre costuma ser o melhor rem\u00e9dio dentro do Estado de Direito. As normas constitucionais imp\u00f5em o respeito ao pluralismo pol\u00edtico, ao voto livre e \u00e0 igualdade de chances durante a campanha eleitoral, sem falar na seguran\u00e7a como valor fundante\u201d, concluiu.<\/p>\n