{"id":10602,"date":"2024-10-05T14:58:32","date_gmt":"2024-10-05T17:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-celebra-36-anos-da-constituicao-federal-como-o-alicerce-da-democracia-brasileira\/"},"modified":"2024-10-05T14:58:32","modified_gmt":"2024-10-05T17:58:32","slug":"oab-celebra-36-anos-da-constituicao-federal-como-o-alicerce-da-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-celebra-36-anos-da-constituicao-federal-como-o-alicerce-da-democracia-brasileira\/","title":{"rendered":"OAB celebra 36 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal como o alicerce da democracia brasileira"},"content":{"rendered":"

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal celebra 36 anos neste s\u00e1bado (5\/10) como o alicerce da democracia brasileira e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Ao longo desse per\u00edodo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel essencial na defesa e preserva\u00e7\u00e3o da Carta Magna, reafirmando seu compromisso em garantir que os princ\u00edpios constitucionais sejam respeitados e aplicados em benef\u00edcio de toda a sociedade.<\/span><\/p>\n

“A Constitui\u00e7\u00e3o em vigor \u00e9 o marco mais significativo do Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil\u201d, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Segundo ele, a Carta promove a busca por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria por meio da prote\u00e7\u00e3o aos direitos e garantias fundamentais. \u201cA advocacia tem o papel primordial de assegurar que os princ\u00edpios constitucionais sejam efetivamente respeitados”, diz Simonetti.<\/p>\n

O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, ressalta a import\u00e2ncia do texto constitucional para o desenvolvimento do pa\u00eds e da democracia. “A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 um verdadeiro contrato social, que garantiu \u00e0 na\u00e7\u00e3o uma base s\u00f3lida para o exerc\u00edcio da cidadania e dos direitos humanos. Sua longevidade \u00e9 fruto da robustez das suas cl\u00e1usulas p\u00e9treas e do compromisso de institui\u00e7\u00f5es como a OAB em zelar por sua integridade.”<\/p>\n

Protagonismo da advocacia<\/p>\n

Simonetti afirma que a advocacia teve um papel fundamental para assegurar a retomada da democracia no pa\u00eds e para que a Constitui\u00e7\u00e3o refletisse as necessidades do Brasil. “\u00c9 gra\u00e7as \u00e0 luta da OAB e da advocacia que hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, al\u00e9m de um Judici\u00e1rio e de um Minist\u00e9rio P\u00fablico independentes\u201d, afirma.<\/p>\n

O presidente da OAB lembra ainda da relev\u00e2ncia da advocacia, que teve dezenas de representantes exercendo a fun\u00e7\u00e3o de deputados constituintes. O pr\u00f3prio presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimar\u00e3es, era advogado.<\/p>\n

Presidente nacional da OAB de 1981 a 1983, o advogado Bernardo Cabral tamb\u00e9m foi deputado constituinte e a ele coube a fun\u00e7\u00e3o de ser relator-geral do texto que, depois, se tornaria a Constitui\u00e7\u00e3o. Na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia de 2023<\/a>, a OAB conferiu a Cabral a Medalha Ruy Barbosa, principal honraria da institui\u00e7\u00e3o. \u201cDaqui a tr\u00eas meses, eu completo 70 anos de advocacia e hoje acabo de receber uma medalha importante como essa, com o nome de Rui Barbosa. Nem todos podem portar essa medalha que eu seguro, por isso o orgulho que tenho com essa homenagem. Obrigado a todos, especialmente minha esposa, fam\u00edlia e amigos”, disse Cabral, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal celebra 36 anos neste s\u00e1bado (5\/10) como o alicerce da democracia brasileira e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Ao longo desse per\u00edodo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel essencial na defesa e preserva\u00e7\u00e3o da Carta Magna, reafirmando seu compromisso em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10602},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10602"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10602\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}