{"id":10606,"date":"2024-10-07T00:05:50","date_gmt":"2024-10-07T03:05:50","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/limpas-e-seguras-destaca-beto-simonetti-sobre-1o-turno-das-eleicoes-municipais-2024\/"},"modified":"2024-10-07T00:05:50","modified_gmt":"2024-10-07T03:05:50","slug":"limpas-e-seguras-destaca-beto-simonetti-sobre-1o-turno-das-eleicoes-municipais-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/limpas-e-seguras-destaca-beto-simonetti-sobre-1o-turno-das-eleicoes-municipais-2024\/","title":{"rendered":"\u201cLimpas e seguras\u201d, destaca Beto Simonetti sobre 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024"},"content":{"rendered":"

\u201cA Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu seu papel constitucional de acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral\u201d, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, neste domingo (6\/10), durante a apura\u00e7\u00e3o dos votos do 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u201cSomos testemunhas do trabalho s\u00e9rio e \u00edntegro da Justi\u00e7a Eleitoral, que resultou em mais uma vota\u00e7\u00e3o bem-sucedida, valendo-se de um dos sistemas mais modernos e seguros do mundo\u201d<\/a>, complementou.\u00a0<\/p>\n

Mais de 155 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores de 5.569 munic\u00edpios em todo o pa\u00eds estavam aptos a votar para escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e de vereador. Cerca de 122 milh\u00f5es de brasileiros foram \u00e0s urnas. Segundo Beto Simonetti, \u201cnovamente, o pa\u00eds realizou elei\u00e7\u00f5es limpas, transparentes e seguras, garantindo que a soberania popular siga inabalada\u201d.<\/p>\n

Enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional acompanha a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos presencialmente no Centro de Divulga\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es do TSE. Ao longo do processo eleitoral, a OAB participa ativamente de diversas iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, comemorou o sucesso das elei\u00e7\u00f5es, referindo-se ao processo como uma verdadeira \u201cfesta da democracia\u201d. Durante coletiva de imprensa, ap\u00f3s o t\u00e9rmino das apura\u00e7\u00f5es, destacou o papel fundamental do TSE em garantir a tranquilidade dos eleitores: \u201cNosso papel \u00e9 servir \u00e0 cidadania, ao eleitor e \u00e0 eleitora, proporcionando a serenidade necess\u00e1ria para que todos exer\u00e7am esse direito constitucional com seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Ao todo, 50 munic\u00edpios seguem para a disputa no 2\u00ba turno, sendo 15 deles capitais. A taxa de absten\u00e7\u00e3o \u00e9 de 21,71%.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF e substituto do TSE, os ministros STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques e Cristiano Zanin, que integram tamb\u00e9m o TSE, e os ministros Isabel Galotti, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira e Andr\u00e9 Ramos Tavares, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney S\u00e1 das Neves.<\/p>\n

Observat\u00f3rio das Elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Em setembro deste ano, a OAB Nacional instituiu o Observat\u00f3rio Nacional das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024<\/a>, com o objetivo de colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em aspectos fundamentais do pleito, como candidaturas femininas e negras, bem como o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio foi respaldada pela Lei 9.504\/1997, que estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es e confere \u00e0 OAB o papel de entidade fiscalizadora de “todas as fases do processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e o processamento eletr\u00f4nico da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados”. A iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o de coordenadores regionais em cada estado e no Distrito Federal.\u00a0<\/p>\n

Entre outros pontos, o Observat\u00f3rio abrangeu a fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades, especialmente nos temas relacionados \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres, proporcionalidade nas composi\u00e7\u00f5es das chapas, distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partid\u00e1rio, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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