“A OAB tem sido defensora incans\u00e1vel das prerrogativas da advocacia e da preserva\u00e7\u00e3o do Estado de Direito, atuando contra medidas inconstitucionais e buscando equilibrar os poderes da Rep\u00fablica. Esse esfor\u00e7o \u00e9 essencial para assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo, onde o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos direitos individuais seja inabal\u00e1vel”. O artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na edi\u00e7\u00e3o de outubro da Revista Justi\u00e7a e Cidadania, traz uma reflex\u00e3o de que a pacifica\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o significa evitar os conflitos, mas sim gerenci\u00e1-los de maneira justa e dentro dos estritos par\u00e2metros estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0<\/p>\n
A advocacia, nesse contexto, conforme pontua Simonetti, desempenha fun\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel ao representar cidad\u00e3os e defender suas garantias constitucionais. “\u00c9 por meio da advocacia que os direitos dos mais vulner\u00e1veis encontram voz, e que as diferentes perspectivas podem coexistir de forma harmoniosa”, afirma o presidente da OAB, ressaltando que a pluralidade de ideias e a liberdade de express\u00e3o s\u00e3o valores essenciais em uma democracia e, para serem efetivas, precisam coexistir, de forma harmoniosa, com os demais direitos fundamentais. “Ou seja, n\u00e3o existe liberdade para a manifesta\u00e7\u00e3o do racismo e do \u00f3dio, por exemplo”, cita.<\/p>\n
De acordo com o presidente nacional da OAB, a verdadeira independ\u00eancia de um pa\u00eds \u00e9 refletida na solidez de suas institui\u00e7\u00f5es e na capacidade de seus cidad\u00e3os de resolverem seus conflitos por meio do di\u00e1logo e da Justi\u00e7a. E nesse sentido, ele afirma, a advocacia tem responsabilidade fundamental de promover solu\u00e7\u00f5es que respeitem as diferen\u00e7as e fortale\u00e7am a democracia. “O compromisso da OAB permanece firme: assegurar que a advocacia continue sendo for\u00e7a motriz na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais unido, democr\u00e1tico e independente”, frisa.<\/p>\n