A pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, \u00fanica rodovia que liga o Amazonas ao resto do pa\u00eds foi liberada nessa segunda-feira (7\/10) pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1). O desembargador Fl\u00e1vio Jardim, relator da a\u00e7\u00e3o, suspendeu uma decis\u00e3o anterior, tomada pela 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria do Amazonas, que determinava a suspens\u00e3o da obra.<\/p>\n
O pedido foi formulado pela Uni\u00e3o, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Contudo, a libera\u00e7\u00e3o das obras s\u00f3 foi determinada ap\u00f3s o tribunal receber os argumentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor da obra em setembro deste ano.<\/p>\n
Segundo a entidade, a suspens\u00e3o da licen\u00e7a \u201cimp\u00f5e um \u00f4nus desproporcional \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e retarda o andamento de estudos e a implementa\u00e7\u00e3o de condicionantes ambientais\u201d, em preju\u00edzo tamb\u00e9m das \u201ccomunidades locais, que dependem da rodovia para acesso a servi\u00e7os essenciais e para o desenvolvimento regional\u201d.<\/p>\n
Para a OAB, a \u201cmanuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o agravada perpetua o isolamento de milhares de amazonenses, que dependem dessa infraestrutura para exercerem plenamente seus direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n
Amazonense, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, reiterou que a revitalizac\u00b8a~o da BR-319 e\u00b4 necessa\u00b4ria para assegurar a dignidade do povo do Amazonas e dos demais Estados da Regi\u00e3o Norte. De acordo com ele, a obra consiste em uma parte fundamental para que seja assegurado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso\u00a0 a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e trabalho, uma vez que a estrada \u00e9 a \u00fanica que liga o Estado ao restante do pai\u00b4s. \u201cE\u00b4 papel da OAB atuar em defesa dos direitos assegurados pela Constituic\u00b8a~o\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
As peti\u00e7\u00f5es da OAB tamb\u00e9m foram assinadas pelas seccionais do Amazonas e de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Ao analisar o caso, cuja decis\u00e3o resultou na libera\u00e7\u00e3o das obras, o desembargador Fl\u00e1vio Jardim argumentou que o trecho da BR-319 que liga as duas capitais \u201ctrata-se de uma verdadeira estrada de barro, que permanece em atividade e que demanda urgente revitaliza\u00e7\u00e3o, sob pena de manuten\u00e7\u00e3o do isolamento das popula\u00e7\u00f5es que vivem nas regi\u00f5es interligadas pela rodovia e dos gastos com medidas paliativas de n\u00e3o agravamento\u201d.<\/p>\n