\u00a0COMISS\u00c3O NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a condu\u00e7\u00e3o do vice-presidente, Hebert Batista Alves, reuniu-se na segunda-feira (14\/10), para\u00a0 esclarecer d\u00favidas sobre a acessibilidade do software que ser\u00e1 utilizado nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es virtuais da OAB. As d\u00favidas foram sanadas pela diretora executiva da Webvoto – empresa contratada por 15 seccionais da OAB para conduzir o processo eleitoral de forma on-line -, Caroline Fortunato.<\/p>\n
Com base nos esclarecimentos prestados, os membros da Comiss\u00e3o conclu\u00edram que o processo eleitoral ser\u00e1 acess\u00edvel para a maioria das pessoas com defici\u00eancia, exceto para os surdos n\u00e3o oralizados, cuja l\u00edngua materna \u00e9 a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). Contudo, n\u00e3o h\u00e1 conhecimento de que haja advogados ou advogadas que se encaixem nessa situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou que, caso haja algum imprevisto, existe a op\u00e7\u00e3o de registrar o voto de forma presencial.\u00a0<\/p>\n
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COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA<\/p>\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o da vice-presidente, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, a Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica reuniu-se na segunda-feira (14\/10), para analisar tr\u00eas processos. No primeiro, que discutiria a advocacia exercida no \u00e2mbito das empresas estatais, houve o agendamento de uma reuni\u00e3o para iniciar os trabalhos do grupo.<\/p>\n
O segundo processo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de apoio institucional para o combate \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o da advocacia de Estado em procedimentos criminais, foi adiado em virtude da aus\u00eancia justificada da relatora, Maria Dionne de Ara\u00fajo Felipe. Por fim, o terceiro processo, cujo assunto foi a solicita\u00e7\u00e3o de apoio para a revoga\u00e7\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa 57 da AGU, que estabelece a permiss\u00e3o legal do exerc\u00edcio de atividade privada que n\u00e3o caracterize potencial conflito de interesses, foi acolhido por maioria.<\/p>\n
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