O Conselho Federal da OAB manifesta rep\u00fadio pelo brutal assassinato do advogado criminalista Jos\u00e9 Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19\/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, v\u00edtima da viol\u00eancia que atinge a toda a classe.<\/p>\n
\u201cO assassinato de Lael Rodrigues J\u00fanior \u00e9 mais um triste lembrete da vulnerabilidade dos advogados em sua nobre miss\u00e3o de defender a Justi\u00e7a. N\u00e3o descansaremos enquanto os respons\u00e1veis por esse ato covarde n\u00e3o forem devidamente punidos. A OAB seguir\u00e1 firme na luta por medidas de prote\u00e7\u00e3o aos advogados e advogadas brasileiros”, declarou o presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
Desde as primeiras horas ap\u00f3s o crime, o presidente da OAB-SE, Danniel Costa, esteve em contato com o delegado geral da Pol\u00edcia Civil de Sergipe, Tiago Leandro Barbosa de Oliveira, que garantiu uma c\u00e9lere investiga\u00e7\u00e3o para identificar e responsabilizar o autor do crime. \u201cLael era um advogado criminalista e, agora, \u00e9 mais uma v\u00edtima de homic\u00eddio, assim como tantos casos que aconteceram no Brasil recentemente. Havendo ind\u00edcios da pr\u00e1tica criminosa relacionada ao exerc\u00edcio profissional da advocacia, vamos adotar todas as medidas cab\u00edveis, afinal, um ataque \u00e0 advocacia \u00e9 um ataque \u00e0 democracia e \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com Danniel Costa, a seccional j\u00e1 providenciou a nomea\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial formada pelos presidentes das comiss\u00f5es de defesa das prerrogativas e de direitos humanos para o acompanhamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O CFOAB, neste momento de luto, presta suas sinceras condol\u00eancias aos familiares, amigos e a toda a advocacia sergipana pela perda de Jos\u00e9 Lael de Souza Rodrigues J\u00fanior.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o da advocacia<\/p>\n
Nesta semana, o CFOAB obteve mais uma vit\u00f3ria importante na C\u00e2mara dos Deputados em favor da seguran\u00e7a da advocacia. O Projeto de Lei (PL) 5109\/2023<\/a>, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a> (Lei 8.906\/1994) para garantir a concess\u00e3o imediata de medidas de prote\u00e7\u00e3o pessoal a advogados e advogadas amea\u00e7ados ou v\u00edtimas de viol\u00eancia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, avan\u00e7ou na \u00faltima quarta-feira (16\/10).\u00a0<\/p>\n O relator, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), aprovou o parecer favor\u00e1vel, com emendas, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), na forma do substitutivo da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO\/CD).<\/p>\n A mat\u00e9ria agora aguarda o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso ao Plen\u00e1rio antes de seguir para a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final e ser encaminhada ao Senado Federal. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal da OAB manifesta rep\u00fadio pelo brutal assassinato do advogado criminalista Jos\u00e9 Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19\/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, v\u00edtima da viol\u00eancia que atinge a toda a classe. \u201cO assassinato de Lael Rodrigues J\u00fanior \u00e9 mais um […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10660},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10660"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10660\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}