\u201cA Ordem se coloca mais uma vez e sempre ao lado da advocacia e ao lado deste Conselho Pleno para que possamos avan\u00e7ar em todas as frentes necess\u00e1rias para que possamos proteger a vida de nossos colegas que todos os dias labutam pela cidadania\u201d. Com estas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concluiu a aprova\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s advogadas agredidas no Par\u00e1 e em Minas Gerais. Durante o ato, que ocorreu durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno na manh\u00e3 desta segunda-feira (21\/10), os presentes tamb\u00e9m fizeram um minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria aos advogados assassinados em Sergipe e em Goi\u00e1s.\u00a0<\/p>\n
Simonetti refor\u00e7ou que \u201ca OAB tem lutado em todas as frentes que pode para um maior n\u00edvel de seguran\u00e7a para a advocacia, a exemplo do que ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados na semana passada para que avancemos mais uma quadra do PL que traz novos protocolos de seguran\u00e7a \u00e0 advocacia\u201d. Ele fez men\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 5109\/2023<\/a>, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es ao Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a> (Lei 8.906\/1994)\u00a0 para garantir a concess\u00e3o imediata de medidas de prote\u00e7\u00e3o pessoal a advogadas e advogados que sofram amea\u00e7as, coa\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Na \u00faltima quarta-feira (16\/10), o relator, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), aprovou de forma conclusiva, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da Casa, parecer favor\u00e1vel, com emendas, na forma do substitutivo da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO\/CD).\u00a0 A mat\u00e9ria agora aguarda o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso ao Plen\u00e1rio para seguir para a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final na comiss\u00e3o antes de ser encaminhada ao Senado Federal. Saiba mais<\/a>.\u00a0<\/p>\n Advogados assassinados<\/p>\n