A reuni\u00e3o do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (21\/10) foi palco do lan\u00e7amento de tr\u00eas livros de autoria e organiza\u00e7\u00e3o de membros do Sistema OAB, sobre Direito Internacional, combate \u00e0s drogas e crime organizado\u00a0.<\/p>\n
O primeiro, \u201cA aplica\u00e7\u00e3o do regulamento de aquisi\u00e7\u00f5es do Banco Mundial frente ao Sistema Licitat\u00f3rio Brasileiro\u201d, dos advogados Ant\u00f4nio Carlos Acioly Filho, Anderson Wilson Sampaio Santos e Thiago de Lima Vaz Vieira, \u00e9 um \u201cguia pr\u00e1tico\u201d destinado a servidores p\u00fablicos, advogados e a todos que atuam em projetos internacionais.\u00a0 Segundo Ant\u00f4nio Acioly, o objetivo \u00e9 permitir que esses profissionais \u201cpossam analisar a grande converg\u00eancia entre os princ\u00edpios internacionais e o sistema licitat\u00f3rio brasileiro\u201d.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um estudo acerca da aplica\u00e7\u00e3o do regulamento de aquisi\u00e7\u00f5es do Banco Mundial e frente ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro. O objeto do nosso estudo foi analisar essa associa\u00e7\u00e3o entre os princ\u00edpios e determina\u00e7\u00f5es elencadas no instrumento regulat\u00f3rio internacional, frente ao sistema normativo licitat\u00f3rio brasileiro\u201d, ponderou Acioly.<\/p>\n
O segundo lan\u00e7amento do dia foi o da obra \u201cGuerra \u00e0s drogas\u201d, de autoria do conselheiro federal Olavo Hamilton (RN). O 12\u00ba livro de sua carreira tamb\u00e9m marca os 25 anos de advocacia do profissional. Na ocasi\u00e3o, Hamilton destacou a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que escreveu o pref\u00e1cio.<\/p>\n
Em sua ess\u00eancia, o livro trata da batalha que vem sendo travada a partir da criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas. \u201cN\u00f3s temos, h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, no mundo inteiro, uma guerra que j\u00e1 consumiu cerca de dois trilh\u00f5es de d\u00f3lares dos recursos p\u00fablicos, uma guerra que matou centenas de milhares de pessoas, e uma guerra que encarcerou, durante esse per\u00edodo, milh\u00f5es de pessoas, sem que apresentasse os resultados que foram prometidos, que era resolver o problema de sa\u00fade p\u00fablica. Pelo contr\u00e1rio, trouxe um problema bem maior, que \u00e9 o problema de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, declarou Olavo Hamilton.<\/p>\n
O terceiro livro lan\u00e7ado durante o Pleno foi \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es Criminosas: Apontamentos jur\u00eddicos e jurisprudenciais sobre o crime organizado\u201d, com organiza\u00e7\u00e3o dos advogados Helc\u00ednkia Albuquerque dos Santos, Lu\u00eds Henrique Machado e Rodrigo S\u00e1nchez Rios.\u00a0<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, a conselheira federal Helc\u00ednkia Albuquerque (AC) destacou que o livro \u00e9 fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Processual Penal, com cap\u00edtulos escritos por membros da Comiss\u00e3o e conselheiros federais da OAB. \u201cA obra faz uma abordagem sobre organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A ideia surgiu a partir dos dez anos da lei que efetiva o combate ao crime organizado no Brasil\u201d, explicou a conselheira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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