Com organiza\u00e7\u00e3o do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti e do presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Institutos de Advogados, Felipe Martins Pinto, o livro\u00a0 \u201cOs 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o sob o olhar da advocacia\u201d foi lan\u00e7ado nesta segunda-feira (21), durante o Conselho Pleno da OAB. A obra traz um compilado de textos produzidos por membros do Conselho Federal da Ordem e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia), cujo tema central \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira frente \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o da obra, Beto Simonetti cita a advocacia como protagonista no combate aos abusos da ditadura, no processo de democratiza\u00e7\u00e3o do Brasil e na estrutura\u00e7\u00e3o do texto constitucional. \u201cDurante os 21 anos de ditadura, a classe dos advogados teve atua\u00e7\u00e3o destacada ao denunciar a censura, a tortura e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante a ditadura, al\u00e9m de atuar decisivamente para o fim do Estado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o presidente do CFOAB, apesar dos desafios e das tens\u00f5es pol\u00edticas vividas desde sua promulga\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 continua sendo um s\u00edmbolo de resist\u00eancia democr\u00e1tica. \u201cPassadas tr\u00eas d\u00e9cadas e meia, revisitar seus artigos nos desafia a um s\u00f3 tempo a avaliar a contemporaneidade e a legitimidade de conceitos, princ\u00edpios e regras, al\u00e9m de oportunizar a reafirma\u00e7\u00e3o e a defesa de institutos adormecidos e menosprezados\u201d.<\/p>\n
No livro, Simonetti tamb\u00e9m destaca o esfor\u00e7o conjunto entre o Conselho Federal da OAB e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil na congrega\u00e7\u00e3o dos textos. \u201cS\u00e3o profissionais comprometidos com os valores democr\u00e1ticos que inspiraram a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988 e abordam temas sens\u00edveis e atuais que fomentar\u00e3o reflex\u00f5es e contribuir\u00e3o com para o aperfei\u00e7oamento da aplica\u00e7\u00e3o do Direito, refor\u00e7ando com essa obra o compromisso da advocacia com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e com os direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Fortalecimento<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento da obra, o presidente da Fenia, e tamb\u00e9m organizador do livro, Felipe Martins Pinto, destacou a iniciativa da atual gest\u00e3o do CFOAB em prol do fortalecimento e da uni\u00e3o da classe, e enalteceu a pluralidade da obra.<\/p>\n
\u201cEssa obra, j\u00e1 agora no crep\u00fasculo da celebra\u00e7\u00e3o dos 35 anos, se presta a solenizar o papel da advocacia no combate aos abusos na defesa da democracia, no combate ao autoritarismo, marca a import\u00e2ncia que a classe teve para que n\u00f3s possamos ter as liberdades que hoje usufru\u00edmos, ainda que sistematicamente postas em jogo. \u00c9 uma obra que contou com a indica\u00e7\u00e3o de membros da federa\u00e7\u00e3o e membros do Conselho Federal, ent\u00e3o \u00e9 uma obra que tem a pluralidade, mas com o DNA de ser uma obra da advocacia\u201d, concluiu.<\/p>\n