O Conselho Federal da OAB manifesta profunda consterna\u00e7\u00e3o com a not\u00edcia do assassinato de mais um advogado, ocorrido nesta segunda-feira (21\/10), em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. H\u00e9rcules Anton de Almeida, conselheiro seccional e ex-presidente da subse\u00e7\u00e3o da OAB no munic\u00edpio, de 59 anos, foi brutalmente executado em frente a uma escola infantil, no bairro Santa Rosa, enquanto deixava sua neta.<\/p>\n
Segundo a OAB-RJ, H\u00e9rcules era uma \u201cfigura querida\u201d, \u201clideran\u00e7a legitimada pela escolha de seus pares para quatro mandatos no comando da subse\u00e7\u00e3o, de 1998 a 2009\u201d.<\/p>\n
O CFOAB acompanhar\u00e1, junto \u00e0 seccional, as investiga\u00e7\u00f5es e exigir\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o imediata dos fatos.<\/p>\n
\u201cO assassinato de H\u00e9rcules Anton de Almeida \u00e9 uma trag\u00e9dia que nos choca profundamente. Mais do que uma perda para a advocacia, \u00e9 um ato de viol\u00eancia brutal que atinge toda a sociedade. N\u00e3o descansaremos at\u00e9 que os respons\u00e1veis sejam identificados e punidos. Manifestamos nossa total solidariedade \u00e0 fam\u00edlia, aos amigos e \u00e0 OAB-RJ neste momento t\u00e3o doloroso\u201d, afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.<\/p>\n
Neste momento de tristeza, o CFOAB manifesta suas condol\u00eancias aos familiares e amigos de H\u00e9rcules Anton de Almeida, desejando for\u00e7a e conforto a todos.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o da advocacia<\/p>\n
Na \u00faltima semana, avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados uma importante pauta em favor da seguran\u00e7a da advocacia. O Projeto de Lei (PL) 5109\/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906\/1994) para garantir a concess\u00e3o imediata de medidas de prote\u00e7\u00e3o pessoal a advogados e advogadas amea\u00e7ados ou v\u00edtimas de viol\u00eancia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC). A mat\u00e9ria agora aguarda o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso ao Plen\u00e1rio antes de seguir para a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final e ser encaminhada ao Senado Federal.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara o Projeto de Lei (PL) 212\/2024, de autoria do deputado Vin\u00edcius Carvalho (Republicanos-SP), que prop\u00f5e a inclus\u00e3o do homic\u00eddio qualificado contra advogados no C\u00f3digo Penal e estabelece causa especial de aumento de pena para les\u00f5es corporais dolosas cometidas contra advogados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es ou em decorr\u00eancia delas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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