Durante a abertura da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Negra, na manh\u00e3 desta quarta-feira (23\/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a integra\u00e7\u00e3o da advocacia negra removeu o v\u00e9u da ignor\u00e2ncia, revelando o que muitos insistiam em n\u00e3o ver, que \u00e9 o racismo recorrente nas estruturas da Justi\u00e7a. \u201cF\u00f3runs, delegacias, audi\u00eancias, cart\u00f3rios, milhares de advogados e advogadas negras enfrentam preconceito em cada um desses espa\u00e7os. O reconhecimento dessa realidade foi o primeiro passo\u201d, frisou.<\/p>\n
Segundo Simonetti, pensar as rela\u00e7\u00f5es raciais na advocacia exige revisitar o mito da democracia racial. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds miscigenado, sim, mas essa pluralidade n\u00e3o elimina a desigualdade. Pelo contr\u00e1rio, nosso contexto torna o racismo mais dif\u00edcil de ser identificado e combatido. A discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se dissolve na diversidade; ela se esconde, persiste.\u201d Por isso a import\u00e2ncia, conforme defendeu, de reconhecer o racismo em vez de ignor\u00e1-lo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso conhec\u00ea-lo em profundidade. \u00c9 preciso entender suas ramifica\u00e7\u00f5es. Para transformar a realidade, temos de mapear os desafios enfrentados pelos advogados e advogadas negras em todo o pa\u00eds. E foi com essa perspectiva que nossa gest\u00e3o promoveu o primeiro Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV\u201d, anunciou, revelando que o levantamento apresentou \u201cdados cruciais\u201d. A popula\u00e7\u00e3o negra representa 55% dos brasileiros, mas apenas 33% da advocacia \u00e9 composta por pretos e pardos, sendo que esses profissionais, em sua maioria, est\u00e3o entre os mais jovens.<\/p>\n
\u201cAs barreiras no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ainda existem, apesar das a\u00e7\u00f5es afirmativas. Al\u00e9m disso, o estudo mostrou que muitos advogados negros atuam de forma aut\u00f4noma e conciliam outras atividades profissionais para garantir sua sobreviv\u00eancia. Esses dados reiteram a import\u00e2ncia de mapear os obst\u00e1culos para guiar as a\u00e7\u00f5es da OAB na busca pela valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia negra\u201d, disse, reafirmando o papel da Ordem de ser a voz constitucional da sociedade civil, \u201ce isso nos obriga a agir pela igualdade, dentro e fora da advocacia\u201d.<\/p>\n
Tem\u00e1tica<\/p>\n
Pegando o gancho com o tema da confer\u00eancia \u2013 \u201cOnde estamos e para onde vamos?\u201d \u2013, o presidente levantou alguns questionamentos: \u201ccomo tra\u00e7ar o car\u00e1ter e o conte\u00fado dessa luta por direitos? Qual a tarefa da OAB? Como construir uma entidade verdadeiramente antirracista?\u201d. E foi al\u00e9m: \u201cMais ainda, como romper as barreiras da sociedade e garantir que a pauta antirracista avance para al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es, e ven\u00e7a, sobretudo, na sociedade?\u201d.<\/p>\n
Em um audit\u00f3rio lotado por presidentes e representantes de comiss\u00f5es de igualdade racial das seccionais e movimentos sociais, Simonetti elencou as realiza\u00e7\u00f5es da OAB, como a A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) 41<\/a>, que validou as cotas raciais nos concursos p\u00fablicos; a atua\u00e7\u00e3o como amicus curiae na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186<\/a>, que garantiu as cotas no ensino superior; o posicionamento na ADPF “Vidas Negras”, pela cria\u00e7\u00e3o de um plano nacional de combate ao racismo estrutural; e em 2022, o reconhecimento <\/a>de Esperan\u00e7a Garcia, mulher negra escravizada, como a primeira advogada do Brasil. \u201cUm dos marcos da gest\u00e3o\u201d, sinalizou Simonetti, muito aplaudido. \u201cEsse reconhecimento representa mais que um ato simb\u00f3lico. \u00c9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. \u00c9 a OAB iluminando uma parte das injusti\u00e7as que, por muito tempo, foram ignoradas. Sabemos que come\u00e7amos tarde. E que o caminho \u00e9 longo. No entanto, o compromisso de seguir adiante \u00e9 firme, e cada passo conta\u201d, afirmou.<\/p>\n Representatividade da advocacia negra<\/p>\n Em seu discurso, a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade (CPIR) do CFOAB, Suena Mour\u00e3o, coordenadora do evento, agradeceu ao presidente Beto Simonetti pelo posicionamento e verdadeira lideran\u00e7a. \u201cO senhor alcan\u00e7ou o significado e o prop\u00f3sito dessa confer\u00eancia. E o senhor manteve o seu compromisso com a advocacia negra, mesmo diante do lament\u00e1vel sinistro ocorrido com o nosso edif\u00edcio do Conselho Federal da OAB\u201d, exaltou.<\/p>\n Suena relatou que ocupa a posi\u00e7\u00e3o de primeira advogada negra eleita conselheira federal pelo estado do Par\u00e1. \u201cEsse fato \u00e9 o resultado de uma trajet\u00f3ria de representatividade e luta pela classe, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma consequ\u00eancia direta das pol\u00edticas afirmativas de g\u00eanero e ra\u00e7a que foram implementadas no \u00e2mbito da Ordem. Mais do que isso, \u00e9 o reflexo de uma mudan\u00e7a estrutural e hist\u00f3rica que h\u00e1 muito tempo j\u00e1 deveria ter se concretizado dentro da nossa casa\u201d, disse.<\/p>\n Mas, segundo a presidente do colegiado, apesar de compreender a import\u00e2ncia de ser a primeira em muitos aspectos, esse t\u00edtulo carrega a sensa\u00e7\u00e3o de uma conquista solit\u00e1ria, quase isolada, como se representasse um ponto fora da curva de um sistema que ainda \u00e9 excludente. \u201cPor isso, acredito veementemente no compromisso da sua gest\u00e3o, presidente Beto [Simonetti], a primeira das cotas raciais, de que essa \u00e9 uma ponte que est\u00e1 sendo constru\u00edda e que ser\u00e1 um caminho de ida e volta\u201d, destacou.<\/p>\n De acordo com Suena, o combate ao racismo requer um compromisso s\u00e9rio e cont\u00ednuo, com mudan\u00e7as estruturais profundas, o que implica revisar e transformar pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a pr\u00f3pria cultura organizacional, de maneira que crie, de fato, um ambiente onde pessoas negras n\u00e3o apenas estejam presentes, mas possam crescer, liderar e influenciar diretamente o rumo das decis\u00f5es. \u201cA nossa presen\u00e7a n\u00e3o pode ser apenas um ato simb\u00f3lico. Ela precisa ser parte de uma transforma\u00e7\u00e3o real e duradoura dentro da OAB e dentro da advocacia. N\u00f3s estarmos aqui n\u00e3o significa apenas resistir. Estarmos aqui significa deixar um legado que vai fortalecer e empoderar as futuras gera\u00e7\u00f5es da advocacia\u201d, pontuou.<\/p>\n